Coronavírus e as eleições municipais de 2020

Atualizado: Mar 24


Com as estimativas do Ministério da Saúde de que o novo coronavírus (Covid-19) atinja uma ascendência rápida entre os meses de abril a junho e de que só em agosto vamos começar a vislumbrar a queda no número de casos, os debates sobre o adiamento das eleições de 2020 começaram.

Por meio de videoconferência com os prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, defendeu o adiamento das eleições deste ano. Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional comece a discutir o tema, visto que as aglomerações do período eleitoral (comitivas, passeatas e até o dia da votação) podem colocar em xeque o combate ao vírus.


"Faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso", disse o ministro.


Enquanto isso na esfera jurídica, o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Luís Roberto Barroso, já deixou claro que não pretende adiar o pleito deste ano, visto que, segundo ele, até a data da votação o surto já estará controlado.


No Congresso Nacional o assunto já entrou na pauta. Segundo lideranças políticas, já existe até Proposta de Emenda a Constituição no sentido de adiar as eleições para dezembro deste ano.


O legislativo, entretanto, está dividido. Para alguns parlamentares o adiamento é um processo inevitável. “A não ser que se proponha um modelo de campanha digital, que me parece inconciliável com a democracia, não vejo como não adiar para dezembro”, disse o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS).


Já para outros, ainda é prematuro falar sobre o assunto, visto que no momento a preocupação atual deve ser o combate ao coronavírus, não o futuro das eleições municipais de 2020. “O momento exige de todos foco em superar essa fase de avanço do coronavírus e reduzir impactos na economia. Essa tem que ser a prioridade”, afirmou o deputado Arthur Lira (PP-AL).


Há também um outro grupo que quer aproveitar o debate sobre o adiamento das eleições e propor a unificação das eleições gerais e municipais. Ou seja, que o Brasil tenha um único sufrágio a cada quatro anos e que nele sejam eleitos: vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.


Ceberá aos presidentes da Câmara e do Senado a iniciativa para estabelecer um consenso nas Casas. Entretanto, as barreiras impostas pela própria situação impedem uma tomada de decisão rápida neste sentido. Com sete congressistas infectados inicialmente, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os trabalhos sendo realizados de maneira remota, a batida de martelo em relação às eleições parece longe.


(por Fellype Sales)

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