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Amoedo revela: prioridade será acabar com privilégios dos políticos

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Por Pedro Augusto e Wilson Oliveira

Após ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2015, o Partido NOVO surgiu em meio ao caos político e a desconfiança no Brasil prometendo o que seu nome diz ser: novo.

Em 2016, a legenda disputou sua primeira eleição e elegeu vereadores em grandes municípios do Brasil como no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Agora, em 2018, o NOVO, impulsionado pelas pautas liberais da diminuição do Estado e em prol da liberdade econômica dos cidadãos, terá sua primeira disputa eleitoral a nível nacional e estadual.

Com o objetivo e tornar o país menos burocrático e taxativo, o partido já conta com um pré-candidato à presidência: o engenheiro João Dionísio Amoêdo, que concedeu uma entrevista a O Congressista para falar de algumas de suas propostas.

O Congressista: Quais serão as principais pautas e quais serão as funções prioritárias do Estado, na esfera federal, durante o seu governo? E quais serão as principais dificuldades que o senhor acredita que encontrará logo de cara e como pretende lidar ou resolver tais problemas?

Amoêdo: O Brasileiro carece de bons exemplos na política. Por isso, prioridade zero é acabar com os privilégios da classe política, começando pelo cargo de Presidente. Precisamos deixar clara a mensagem de que o poder emana do povo e que estar num cargo público é estar à serviço das pessoas, não viver às custas delas. Quanto às principais pautas: segurança, liberdade e simplicidade. Segurança não apenas no sentido de garantir a vida, mas também no sentido de garantir o direito à propriedade e o respeito aos contratos. Um país onde o cidadão tenha liberdade e responsabilidade para ser o protagonista da sua vida e um governo que foque no essencial e reduza drasticamente a burocracia.

O Congressista: O que o senhor pensa sobre MEC, doutrinação no ensino, Escola Sem Partido, ensino domiciliar e privatização do ensino superior? O que fazer para os mais pobres terem acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos da idade escolar até a graduação?

Amoêdo: Uma das principais crenças do Partido Novo é liberdade com responsabilidade. Sendo assim sou totalmente contrário a doutrinação na sala de aula. Acreditamos que no âmbito da educação, os pais devem ter palavra final na decisão da educação dos filhos. Quanto mais descentralizadas as decisões sobre o ensino no Brasil, maior flexibilidade para os pais. É claro que existe um problema de doutrinação no ensino, mas criar um projeto de lei como o Escola Sem Partido é delegar a responsabilidade aos legisladores. A partir do momento em que os pais puderem decidir o tipo de ensino que os seus filhos terão no colégio, reduzimos o impacto da doutrinação. Por isso sou entusiasta de sistemas como o voucher de educação. 

Quanto ao ensino superior, hoje ele trabalha em favor da manutenção das desigualdades, pois os mais pobres acabam pagando pela gratuidade dos alunos em universidades públicas, na maioria provenientes de escolas particulares. Sou a favor da cobrança de mensalidade dos alunos de universidades públicas que possam arcar com esse custo. Por último e mais importante: precisamos focar no ensino básico de qualidade. É a melhor forma de garantir oportunidades para que nossas crianças tenham um futuro melhor que seus pais.

O Congressista: O NOVO é um partido que deixa seus candidatos livres para terem a própria opinião em temas mais culturais como aborto, legalização das drogas, ideologia de gênero, eutanásia. Também existem duas grandes polêmicas envolvendo os gays: adoção e juízes cristãos que se negam a casá-los em cartório. Quais são as suas opiniões sobre esses temas?

Amoêdo: A lei deve ser igual para todos. Um juiz não pode tomar uma decisão baseada nos seus valores pessoais, mas no imperativo da lei. Sou favorável ao cumprimento das leis em vigor em ambos os casos.

O Congressista: Em relação a política externa, nos governos do PT nos distanciamos de países europeus e dos Estados Unidos. Em um possível governo Amoedo, voltaríamos a nos reaproximar desses países? E quais políticas o senhor pretende adotar para atrair grandes indústrias e investimento para o país?

Amoêdo: Claro. A política externa precisa ter como principal objetivo colocar o Brasil de volta na rota do progresso e da inovação. Para atrair grandes indústrias e investimentos para o país, primeiro precisamos voltar a acreditar que o caminho para melhorar a vida das pessoas é uma nova cultura de empreendedorismo, de pessoas unidas pelo propósito de criar emprego e valor. Além disso, o Brasil é um país que ainda tem muita insegurança jurídica, isso afasta muito investimento estrangeiro. Precisamos reduzir o protecionismo e as barreiras alfandegárias.

O Congressista: Dentro do NOVO, algumas pessoas foram a favor e outras contra a medida de Donald Trump no reconhecimento de Jerusalém como a capital do estado israelita. Qual a sua opinião a respeito? No seu governo, o Brasil ficaria mais próximo de Israel?

Amoêdo: Essa é uma negociação que cabe aos países envolvidos - Israel e Palestina - e espero que o processo caminhe na direção de minimizar os conflitos da região. Quanto à aproximação de Israel, estreitaremos laços com todos os países que nos coloquem na rota do progresso e da inovação. Ressalto aqui o papel do Brasil em dar o exemplo de democracia aos nossos vizinhos e tomar uma posição mais enfática contra os abusos de autoridade que ocorrem na Venezuela, para citar um exemplo.

O Congressista: Sobre a violência no Brasil, o senhor acredita que a guerra do Estado contra as facções de tráfico de drogas é uma guerra perdida ou é possível o Estado vencer esta guerra? Dentro desse contexto, o problema da violência é prioritariamente legislativo ou policial? Pois muito se fala da quantidade de cadeias x quantidade de bandidos no Brasil. E além da violência nas cidades, o país sofre com o descontrole das fronteiras. Quais propostas o senhor tem para reverter o quadro de total insegurança no país?

Amoêdo: A guerra contra o tráfico hoje é ineficiente e o modelo precisa ser revisto. Mas mais importante que discutir os resultados dessa guerra é entender o contexto no qual ela acontece: um sistema prisional que prende muito e prende mal; um o modelo policial ineficiente e desprovido de equipamentos apropriados; uma total falta de integração por parte dos entes federativos e um processo penal lento. O resultado é uma sensação generalizada de impunidade. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, a cada 100 homicídios apenas 5 são solucionados. O adolescente mais pobre e sem formação acaba tendo uma percepção de que o risco para entrar na vida do tráfico de drogas é baixo e os retornos são mais altos do que seguir estudando e garantir um emprego. É preciso reverter esse pensamento. Como? Firmeza no judiciário, modernização da força policial e educação.

O Congressista: Em suas redes sociais, o senhor tem falado bastante da necessidade da aprovação da Reforma da Previdência. Caso o presidente Michel Temer não consiga aprovar a atual, o senhor tentaria, em uma possível presidência, outra Reforma? Se sim, no que ela se diferenciaria da atual? E quais outras reformas tentaria aprovar caso seja eleito?

Amoêdo: O Brasil ainda precisará de muitas reformas no sistema da previdência. Defendo a atual reforma de maneira contundente porque acredito que precisamos sinalizar uma mudança, mesmo que a reforma não acabe com todos os privilégios que deveria. Mas faria uma reforma mais completa, caminharia para um sistema de capitalização com contas individuais. Além da reforma da previdência existe uma necessidade de reformar nosso sistema tributário no sentido de desonerar a população e simplificar o processo de pagamento. Estamos trabalhando em propostas nesse sentido.

O Congressista: Como o senhor pretende conseguir votos para os projetos que enviar para o Congresso, uma vez que o Novo não pretende formar chapa com partidos médios e grandes? O senhor tem dito, por exemplo, que os políticos não querem privatizar as estatais para não perderem a "boquinha". É possível conseguir votos de quem gosta de uma "boquinha" para projetos de privatização? E quais estatais o senhor pensa em privatizar primeiro?

Amoêdo: Antes de qualquer coisa, acho muito difícil que a população escolha a renovação nas eleições majoritárias e não pense em renovar o nosso legislativo. Então, acredito que o cenário em 2019 vai ser muito interessante, pois teremos uma bancada da renovação que estará disposta a votar em bloco por temas que hoje são consenso: responsabilidade fiscal, ética, eficiência e modernização. Quando bem executadas, as privatizações acabam beneficiando o cidadão, deixando de distribuir prejuízo em forma de dívida pública, aumentando a concorrência, reduzindo preços e, por fim, permitindo que o governo se concentre no que é necessário: educação básica, saúde e segurança.

Acredito que propostas bem fundamentadas e uma comunicação transparente da situação atual e do modelo proposto são a fórmula para ganhar o apoio da população e, por consequência, do legislativo. Com os brasileiros do nosso lado, nós podemos fazer as reformas necessárias.

O Congressista: Gustavo Franco já disse que apoia bancos de fomento e ele fez parte do PSDB, que é um forte defensor das agências reguladoras. No seu governo, existirão bancos públicos de fomento à economia como o BNDES e agências reguladoras? Se sim, isso não é contraditório à defesa de livre economia? Mais importante do que fomentar e regular a economia através dos órgãos e das agências não seria reduzir impostos? Por exemplo, o senhor é favorável ao fim do imposto indireto?

Amoêdo: Sou contra a existência de bancos públicos de fomento. Agências reguladoras são contraditórias à livre economia quando, ao invés de fomentar a concorrência, aumentam barreiras de entrada. O primeiro passo é despolitizar as agências reguladoras e acabar com ineficiências do sistema. Com relação à redução de impostos, sigo afirmando que precisamos de uma reforma tributária completa, que simplifique o pagamento de impostos e desonere o trabalhador.

O Congressista: Como estabelecer a meritocracia e cortar gastos em uma país onde muitos ainda pensam em concurso público e "almoço grátis"?

Amoêdo: O conceito de meritocracia às vezes ganha uma dimensão maior do que deveria. O que queremos é um simples: isonomia com o setor privado. Por que as regras para um funcionário público devem ser diferentes das regras de um trabalhador comum? No NOVO somos a favor do fim da estabilidade e da eliminação das funções e cargos comissionados. Existem servidores públicos muito qualificados que merecem destaque e reconhecimento.

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