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[Contos & Casos] Quando a burocracia é gigante: a rua sem asfalto e o descaso da prefeitura


Por Wilson Oliveira

Arnaldo Batista, representante dos moradores da rua "Perdidos do Além", convocou uma reunião com os demais que viviam naquela localidade para contar-lhes uma nova ideia:

Arnaldo: Pessoal, desde aquela enchente em 2011 somos obrigados a viver com essa rua sem asfalto, cheia de buracos, com um lamaçal total quando chove e com um barro desgraçado quando faz sol. Como estamos esperando a prefeitura asfaltar isso aqui há seis anos, resolvi lançar uma ideia pra ver se vocês concordam. Vamos fazer uma vaquinha pra contratar uma empresa privada pra asfaltar isso logo de uma vez...

Dona Maria: Apoiado!

Seu João: É isso mesmo!

Seu José: Agora vai!

Dona Angélica: Até que enfim, hein meu filho!

Betinho: Vou até poder andar de skate...

Duas semanas depois, com todo o dinheiro recolhido e com a contratação de uma empresa "Plano Urbano", lá estavam os funcionários asfaltando a rua Perdidos do Além. Eram 400 metros de profundidade, com apenas um mão de via, mas o suficiente para a calmaria da região. Tudo foi asfaltado em 10 dias. Agora era possível saber o que era calçada e o que era espaço para os carros. Os moradores ficaram muito satisfeitos.

Seu Arnaldo: eles concluíram os trabalhos antes do prazo que nos deram...

Seu João: Ficou muito bom! Não vou precisar ficar trocando toda semana a suspensão do meu carro velho...

Dona Maria: Agora quando eu vier carregando o meu carrinho da feira não vou precisar me preocupar com as frutas caindo pelo caminho...

Seu José: Temos até calçada...

Passaram-se três dias após tudo ter sido asfaltado e todos os moradores da Perdidos do Além receberam uma visita inesperada.

Capitão Estado: Olá!

Seu Arnaldo: Quem é você?

Capitão Estado: Eu sou o Capitão Estado!

Seu Arnaldo: Capitão o que?

Capitão Estado: Na verdade eu sou o fiscal de obras urbanas da prefeitura, mas me apresento como Capitão Estado apenas para alegrar as pessoas de uma forma bastante cativante.

Seu João: Pois eu não vi graça nenhuma. E o que você está fazendo aqui? Por acaso está indo para algum lugar e seu perdeu no meio do caminho?

Capitão Estado: Não, não. Na verdade eu vim falar com o representante dos moradores dessa rua. Vim trazer uma notificação sobre a obra que vocês contrataram.

Seu Arnaldo: Sou eu mesmo. Arnaldo Batista. Passa esse papel pra cá pra eu dar uma olhada...

Arnaldo começou a ler o papel com uma aparência curiosa, mas ao ler as primeiras linhas já arregalou os olhos não acreditando no que estava vendo.

Seu Arnaldo: Como é que é? Vocês vão retirar o asfalto que foi colocado pela empresa que nós contratamos?

Capitão Estado: Pois é, seu Arnaldo. Essa é uma via pública, portanto as obras precisam passar pelo crivo do poder competente, no caso, a prefeitura. Só ela pode realizar obras de infraestrutura em espaço público que pertence ao município.

Seu Arnaldo: Mas nós estávamos esperando vocês fazerem isso há seis anos!!! E vocês nunca vieram fazer porra nenhuma!!!

Capitão Estado: É porque nós precisamos cumprir alguns trâmites necessários antes de iniciar as obras. Mas é bobagem, coisa pouca...

Seu Arnaldo: Que trâmites são esses?

Capitão Estado: Primeiro, o subprefeito da região precisa convocar uma reunião com os servidores da Secretaria de Habitação e Infraestrutura. Depois, esses servidores precisam preparar um relatório sobre a viabilidade dessa obra. Em seguida, o secretário de Habitação e Infraestrutura precisa convocar uma reunião com os órgãos competentes, que por sua vez irão verificar toda a documentação necessária, como alvará de construção, as licenças de água e luz, a licença de edificação, a licença para condições de uso à utilização da parte concluída para acesso ao restante da obra e a licença de habitação. Depois que tudo isso estiver concluído...

Seu Arnaldo: Começa a obra?

Capitão Estado: ...Não. Deixe-me concluir sem me interromper, por favor. Depois que tudo isso estiver concluído, é a vez da prefeitura entrar em ação. Ela vai emitir junto ao cartório o DAJ (Documento de Arrecadação Judiciária) para contemplar as despesas obtidas com as etapas que eu já citei. A partir daí ela irá convocar uma reunião com os secretários de Planejamento e da Fazenda para agilizar um convite formal às empresas de construção civil para ver quais possuem o interesse de participar da licitação. Será preciso verificar com as empresas interessadas se elas possuem a certidão negativa de débito do INSS dos seus funcionários. A empresa que não tiver isso não poderá participar da licitação. Com as empresas aptas a participarem, a licitação será feita e, então, teremos uma construtora vencedora. Olha que fantástico! Depois disso, essa construtora precisará solicitar uma petição comunicando o tempo de duração da obra, uma cópia do alvará de licença, outra petição com a anuência do autor quanto à observância do seu projeto aprovado, uma prova de quitação do imposto territorial urbano, uma petição para autorização das licenças de instalações provisórias para acomodação dos seus funcionários no momento de realização da obra e uma cópia da escritura registrada do terreno onde as obras irão ser realizadas. Só isso...

Seu João: Só isso?! Puta que pariu, meu amigo! É tanta coisa que eu já esqueci metade do que você falou...

Seu Arnaldo: Mas nós contratamos uma empresa que não precisou de nada disso e ela fez a obra em apenas 10 dias. E ficou ótimo. Todos nós gostamos. Não precisamos mais da prefeitura pra se meter nisso. Pode ir embora. Tchau!

Capitão Estado: Na verdade, o senhor precisa ler a notificação que lhe entreguei até o final para entender a parte que fala sobre a obra que vocês realizaram, que está completamente irregular.

Seu Arnaldo: Irregular?

Capitão Estado: É. Tá vendo aquele meio-fio? A altura tá errada. Tá vendo a cor do asfalto? Fora do padrão. E aquela linha ali no canto? Tá torta.

Seu Arnaldo: Ah, vai tomar no meio do seu...

Seu João: Caaaaaalma, Arnaldo!

Seu Arnaldo: Ei, o que são aqueles tratores?

Capitão Estado: É do serviço de inspeção municipal de obras em espaços públicos. Como não queremos causar nenhum transtorno a vocês, resolvemos fazer com rapidez o que podemos fazer com rapidez.

Seu João: Ou seja, nos foder...

Capitão Estado: Não, claro que não. O senhor é muito engraçado (risos)...

Nesse momento, Dona Maria se aproximava do local onde os três conversavam para ficar por dentro do que estava acontecendo.

Dona Maria: Então a prefeitura irá corrigir pra gente o que tem de errado na obra?

Capitão Estado: Não, minha senhora. Na verdade a prefeitura irá desfazer toda a obra. Vamos retirar esse asfalto que pode trazer riscos à população.

Dona Maria: Que???

Capitão Estado: Só mais uma coisa. Podem ficar tranquilos que a multa que a prefeitura irá cobrar de vocês pode ser parcelada e paga junto com o IPTU...

Dois dias depois, após muito barulho de manhã, de tarde e de noite causado pelas escavadeiras da prefeitura, a rua Perdidos do Além voltava a ficar toda esburacada, com um barro desgraçado. E os moradores voltariam a conviver com a tristeza do lamaçal assim que a próxima chuva caísse.

*Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. Ou não...

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