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[OPINIÃO] Mato Grosso do Sul é exemplo de austeridade no meio da crise brasileira


Por Rudi Guimarães

Reinaldo Azambuja Silva, pecuarista filiado ao PSDB, fez uma campanha em 2014 embasado no discurso pró-desenvolvimento, aliado à participação maior da iniciativa privada, a favor da diminuição do aparelho estatal e de impostos, saltando do terceiro lugar para o segundo, e depois vencendo no segundo turno o petista Delcídio do Amaral (aquele mesmo da delação).

Entrou no governo em uma época difícil, após a saída de uma das figuras mais polêmicas e fortes da política estadual, André Puccinelli, italiano filiado ao PMDB, que marcou a história sendo prefeito de Campo Grande duas vezes, implementando uma modernização sem precedentes na infraestrutura da capital, e depois tirando o PT do governo estadual, sendo reeleito depois com um plano de revitalizar a infraestrutura e com dizeres a favor da austeridade nas contas públicas do Estado.

Ficando aí a pergunta, mas como o Reinaldo Azambuja entrou em um momento difícil, se o próprio Puccinelli era austero? Bom, aí está a questão, o último ano do governo foi de uma tremenda bagunça, uma arapuca melhor dizendo, proporcionando ao governo que viesse uma bomba relógio, aliada a crise causada pelos devaneios do petismo em Brasília.

Ajuste fiscal


O ano de 2015 foi marcado em Mato Grosso do Sul, como um ano de revisão das múltiplas obras não terminadas do governo anterior, e uma sensação clara de queda nas receitas públicas do estado, fazendo o governo adotar uma difícil decisão, descumprindo assim sua promessa de diminuição de impostos, e impondo um aumento brutal para conseguir superávit nas contas do estado, e assim pode honrar os compromissos de reajuste de salários do funcionalismo público, e de término de muita das obras inacabadas, e mal feitas pelo governo anterior.

Previsão de arrecadação com o reajuste

Obviamente, isto deu a marca para o governador de impopularidade, e até mesmo greves de setores do funcionalismo, pois também em 2015 o governo cortou gastos, e fechou secretárias para pode economizar e assim pode honrar as dívidas. Em 2016, o estado pode colher um bom resultado na solidez fiscal, saltando de posição para uma posição honrosa, como mostrará a imagem abaixo. Lembrando que o Mato Grosso do Sul estava numa situação tão débil quanto o Rio de Janeiro, anteriormente.

Imagem tirada do G1

Redução da máquina pública e congelamento do orçamento


Assim como o estado de Goiás, Mato Grosso do Sul adotou o ambicioso programa de austeridade, no qual o estado iria diminuir o número de secretarias e de comissionados, colocando também uma reforma da previdência estadual, conjunta com o congelamento do orçamento estadual por longos dez anos.

Tal medida fez diminuir mais ainda o número de secretárias que já foram reduzidas, agora estando no número de dez secretárias, lembrando que quando o PSDB assumiu o governo estadual o número era de cerca de 15 secretárias, outro ponto a ser lembrado como citado também, é a reforma da previdência estadual para diminuir o grande déficit que em 2016 foi de R$ 933 milhões de reais.

Para um comparativo de crescimento, em 2008 eram gastos cerca de R$ 2 bilhões de reais com o pessoal, em 2016 este número foi para 4,9 bilhões de reais, contendo o estado de Mato Grosso do Sul cerca de 28.143 servidores inativos, deu para perceber o tamanho do problema em mãos no estado.

A reforma administrativa foi aprovada, e a reforma da previdência ainda segue em caminho com a votação no âmbito federal, pois além disto o estado conta saber como ficará o estado para uma renegociação da dívida com a União, para aliviar o pesado estado, e seu problema de arrecadação, que explicaremos mais a frente.

O Estado também estuda a privatização da estatal Sanesul, de saneamento básico de muitos municípios do interior, não incluindo a capital, pois está já é gerida por uma empresa privada desde a década de 1990, e também uma possível privatização da MS Gás que hoje corresponde a uma empresa insignificante, de pouco impacto no segmento.

Além disto, iniciou o processo de seleção para concessões de rodovias estaduais, para conseguir ter uma maior agilidade no investimento no setor que o estado não possui condições de sozinho investir, lembrando que já foram neste período de crise investidos na recuperação de 1.800 Km de malha rodoviária estadual, e na construção de 35 pontes de concreto, e até o final do governo serão totalizadas 90 pontes de concretos, substituindo as antigas de madeira.

Crise na Arrecadação


O Mato Grosso do Sul tem uma dependência enorme do recebimento de ICMS do gás importado da Bolívia pela Petrobras, com a crise na estatal, houve uma diminuição brutal nessa importação, causando inúmeros problemas nas contas públicas, não conseguindo assim o Estado conseguir manter uma arrecadação sólida para este ano de 2017.

Mesmo o Estado tendo poupado soma considerável de dinheiro, o estado também prevê o investimento deste, em obras de infraestrutura tão prometidas, e não realizadas, justamente por conta deste embaraço todo na crise econômica do país.

É de se concluir que mesmo em uma situação complicada que vive o Brasil, Mato Grosso do Sul anda conseguindo driblar em parte toda esta crise, com medidas difíceis e impopulares para não deixar o estado em colapso financeiro, como era previsto estar em 2015, atualmente o estado conseguiu confiança do mercado, tendo tido em 2016 o índice mais positivo em geração de empregos no ano, e também um certo equilíbrio financeiro frente as turbulências enfrentadas.

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