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Quem se beneficia com o poder centralizado? Precisamos defender o federalismo


Por Davi Alves

Não querendo ser ufanista ou nacionalista, mas todos nós sabemos que o Brasil é um país vastamente grande, que dispõe de uma população enorme e que também possui muitos recursos a serem explorados. Em números, somos bastante similares aos Estados Unidos. Em área temos 8.515.767 km², eles 9.371.174 km². Em população possuímos 205 milhões de habitantes, eles 321 milhões.

No entanto, diferente dos EUA, somos um país bastante pobre. A total ausência de um verdadeiro capitalismo aliada à existência de leis trabalhistas que arruínam a grande maioria dos empresários é, sem dúvida, alguns dos maiores motivos para que a maior parte do povo brasileiro permaneça na pobreza. Mas não é apenas isso. O alto órgão político - a União - comandada pelo presidente da República e seus ministros, com seu falso federalismo, também é um grande responsável por tal miséria.

É a União quem recebe todo o dinheiro obtido pelo Estados e Municípios através de impostos e distribui como quer e para quem quer. Do mesmo modo, é a União com seus parlamentares representados pelo Congresso Nacional que extingue e torna totalmente inútil o poder das Assembleias Legislativas Estaduais e de seus deputados democraticamente eleitos. Com isso, a União elimina e faz com que todos os estados caminhem juntos na “igualdade”.

Por que se estados como Rio de Janeiro vão mal economicamente, outros como Pernambuco ou Paraná devem ajudar, mesmo não querendo? Se um deputado federal da Bahia não quer que os cidadãos de bem de seu estado possuam armas, por que pessoas de outros como São Paulo ou Mato-Grosso juntamente com seus deputados devem aceitar isso? Não apenas isso, mas por que nós, cidadãos que pagamos altos impostos, devemos aceitar qualquer coisa que venha de um parlamentar não-eleito pelo meu estado?

Sou contra qualquer tipo de republicanismo, mas se for para seguir algo que não seja uma monarquia acredito enfaticamente que o melhor caminho ainda seria uma Confederação ou até mesmo um “Estados Unidos”, onde realmente respeite-se o sistema federalista. Neste conceito, questões importantes como a autonomia de cada estado são sempre conservadas. E também esse tipo de estrutura faz com que o poder de um governo central seja profundamente reduzido com a descentralização do poder.

Sem dúvidas, os Estados Unidos são a maior prova da eficiência do federalismo. Lá, cada estado determina suas leis, não importa qual. Desde assuntos como fogos de artifícios até mesmo sobre pena morte. Outros lugares onde o federalismo também dá certo é na Suíça e no Canadá. Em todos existe um poder soberano que se dedica especialmente para problemas externos, mas o que acontece internamente na maioria das vezes são assuntos dos estados ou das províncias.

Todos sabem que colocar questões como essa em debate na política brasileira é quase impossível (ou qualquer outra coisa que preste, né?). O atual sistema já se mostrou ótimo para a corrupção e para os corruptos, pois gera muito dinheiro para deputados e senadores, por isso mesmo é adorado por toda a classe política. Mas creio eu que já deveríamos ter começado a bater nesta tecla, pois isso ajudará muito no combate ao estatismo e na redução do ineficiente e gigantesco Estado brasileiro.

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