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O Brasil: quintal de quem?


Por Thaíza Loiola

Normalmente um dos argumentos daqueles que se opõem frontalmente à abertura comercial do Brasil é o de que com essa eventual abertura terminaríamos num entreguismo escancarado das nossas riquezas naturais, vendendo-as a preço de banana no mercado internacional, e tal ‘’extrativismo’’ perfaria um neo-colonialismo... Evidentemente há outros argumentos contra a abertura comercial do Brasil, porém vou oportunamente me ater nesse daí.

Ano passado, num encontro do G20, nosso ex-ministro das Relações Exteriores José Serra, fez a afirmação de que ‘’era folclore o comércio brasileiro ser fechado’’. Porém, factualmente o único folclore existente foi a (des)informação que ele tentou repassar. Não somos um país aberto: o Brasil está indubitavelmente abaixo da linha de abertura comercial se comparado com todos os outros países do G20. E isso você pode verificar aqui:


A nação verde-amarela possui uma economia super expressiva –somos a 7ª maior economia do mundo- porém, sua posição de participação no comércio internacional contrasta radicalmente com a tendência mundial. Observando-a, temos que: Os EUA são a maior economia do planeta, e ocupam 2ª lugar de exportações; a China possui a 2ª maior economia e é 1ª lugar no ranking de exportação; Japão é a 3ª maior economia e 4ª maior exportador; Alemanha é a 4ª maior economia e 3ª maior exportadora; França, 5ª maior economia e 5ª maior exportadora; Reino Unido possui a 6ª maior economia e é o 10ª maior exportador. Classificações bem próximas, não? O grau de expressividade econômica desses países é quase pareada com o grau de abertura comercial que possuem. Em contra-partida, o Brasil, que possui a 7ª maior economia, quebra abruptamente toda a sequência anterior, ocupando a posição de 25ª maior exportador.

De fato, somos tão fechados, mas tão fechados, que mesmo Cuba –aquele país conhecido por ser um antro de isolacionismo- possui uma fatia maior do seu PIB voltada ao comércio exterior do que o Brasil possui em relação ao PIB brasileiro:


Em face do que foi dito, é factual: o Brasil vive um auto-embargo e isso não começou de hoje: até o século XX a economia brasileira era essencialmente agrária e ,para protegê-la, adotamos desde essa época o modelo de substituição das importações. Para quem não é familiar com o termo, esse modelo consiste na busca pela criação de um ambiente no qual os custos de produção sejam mais baratos, evitando as importações. Porém, muitas vezes, o modelo de substituição de importações é induzido arbitrariamente pelo Estado que se usa de políticas protecionistas as quais atravancam a compra de bens finais oriundos de outros países –a fim de incentivar a nossa indústria- e permitem a compra de insumos importados mais baratos desses outros países.

Em geral, na economia, fala-se em dois grandes caminhos: a já dita anteriormente- substituição das importações que focam no nacional-desenvolvimentismo- e as políticas de importação/exportação, que são características de países que procuram maior abertura comercial. Por extensão, alguns proeminentes economistas já haviam proposto a abertura comercial como um método muito mais eficaz de guiar a economia de um país, em razão das vantagens comparativas que os países podem apresentar em relação a outro. Por sua vez, a ideia de vantagens comparativas foi criada por David Ricardo a qual mostrou que a economia não era um jogo de soma zero, mas que ambos os países envolvidos poderiam se beneficiar dessa troca mútua.

Ora, se a República Tcheca produz cerveja com mais facilidade e franceses produzem vinho com muita facilidade, não há razão do tchecos possuírem viniculturas, nem que a frança possua fábricas de cerveja. Se cada um focar naquilo que em que são bons e depois comercializarem seria mais eficiente, pois os custos de especialização em cada um deles seria mais bem empregado, além de que poupariam o esforço –e o dinheiro- abnormal de tentarem se especializar naquilo em que não são bons. A princípio, alguns agricultores das vinícolas checas ficaram desempregados. A abertura comercial provocaria efeitos negativos a curto prazo, certamente, porém a longo prazo, a especialização na destilação de cervejas somado ao intercâmbio comercial seriam muito positivos.

Ademais, na contemporaneidade, temos expoentes economistas tais quais Jagdish Bhagwati e Harry Johnson que através de seus amplos estudos na área de comércio internacional, afirmaram que especialmente países em desenvolvimento só tem a ganhar com a abertura comercial. Outro, que nem é liberal, mas sim neo-keynesiano chamado Paul Krugman comparou a teoria de David Ricardo com a seleção natural de Darwin. Krugman chegou a dizer uma vez: ‘’Por que jornalistas com reputação de grandes pensadores sobre temas mundiais torcem o nariz se você tenta explicar a eles como o comércio leva à especialização mutuamente benéfica?’’. Todos esses, às sua medida, creram que a integração comercial permitiria a ampliação dos mercados, das escalas de produção e da divisão do trabalho, permitindo o aprofundamento complementar de especializações eficazes internacionalmente.

Portanto, o modelo de vantagens comparativas –inicialmente desenvolvido por Ricardo, posteriormente aprimorado por Heckscher Ohlin- é atualmente o mais adequado para reportar-se ao comércio exterior, pois esse conceito nos remete ao melhor aproveitamento daquilo que os países possuem de melhor, logo os custos de produção são reduzidos e é gerada uma especialização no trabalho. Ademais, muito embora a curto prazo, a aplicabilidade desse modelo possa vir a quebrar as firmas que não serão páreos a concorrer como antes -visto que a abertura gera expõe essas firmas tanto às vantagens quanto às desvantagens comparativas- a longo prazo, essa é apenas uma releitura do princípio de seleção natural, no qual os mais fortes sobrevivem –e conseqüentemente, com a sobrevivência dos mais fortes, serviços e produtos de melhor qualidade são fornecidos à população a preços menores.

Uma vez convencidos que o modelo de vantagens comparativas é mais rentável para o Brasil e convencidos de que o Brasil é um país possui grande relevância na economia mundial para possuir tal pífia participação no mercado internacional... Aqui vem a pergunta que não quer calar: por que, cargas d’água somos ainda somos tão fechados?

Talvez você ficasse surpreso em saber que uma das razões pelas quais a abertura comercial é vista tão negativamente se dê graças a uma distorção interpretativa – a qual é propagada ou por pura inocência ou por desonestidade intelectual- de que a abertura comercial já foi tentada no passado, porém ‘’falhou’’, logo não deveria ser reaplicada.

Mas será que falhou mesmo? No que se fundamenta a falsa propaganda –ainda mais falsa do que a afirmação de Serra- que é vendida a respeito do nosso passado?

Medidas de abertura comercial começaram a ser implementadas precisamente no Governo Collor. Em 1988 algumas barreiras não-tarifárias foram abolidas e outras nominais sobre importação foram reduzidas. Em 1990 foi uma radicalização de vez: quase todas as barreiras não-tarifárias foram abolidas e nosso comércio exterior passou a ser basicamente regido pelas taxas de câmbio e pelas tarifas de importação.

Imagine uma medida dessas de abertura comercial num Brasil que em toda a sua história fora ferrenho ‘’protetor da indústria nacional’’ e promotor da substituição das importações? Imagine tal salto de um Brasil que pouco tempo atrás, em 1984, aplicara a Lei da Informática, a qual objetivava levar o Brasil a alavancar a indústria tecnológica, enquanto, na realidade, tornou nossos PC’s mais caros e desatualizados cerca de 3 a 5 anos em comparação com a média mundial (Estima-se que os custos dessa lei para os empresários e consumidores brasileiros foram avaliados em cerca de 700 milhões de dólares. Com o fim da lei, as empresas nacionais do setor entraram em rápido declínio. Esse fenômeno se repetiu em vários outros setores, ou seja, no Brasil a proteção não levou nossas firmas à modernização nem a maior inserção no mercado internacional. Nenhuma surpresa.).

Pois bem: após décadas de protecionismo, como era dito, em 1990 o ‘mercado abriu’.


Em suma, as evidências mostram que, os resultados da abertura comercial no governo Collor foram: primeiramente, o aumento da competição internacional das firmas nacionais brasileiras, pois elas melhoraram sua gerência adotando práticas mais modernas, aumentando sua produtividade. Em segundo lugar, o diferencial de salários entre os trabalhadores com maior e menor escolaridade diminuiu, o que ajudou a reduzir a desigualdade de renda. E em que sentido não satisfez as expectativas? O ajuste não foi completo, na medida em que os trabalhadores não foram recontratados nos setores com vantagens comparativas, como era de se esperar. E como não foram recontratados, muitos atiraram pedras sobre o modelo de abertura comercial e decidiram reforçar o discurso de que por essa razão os dividendos da abertura comercial haviam sido negativos. Porém, baseado nos dois primeiros pontos, fica claro de que os efeitos positivos foram maiores do que os negativos e isso mesmo avaliado num espaço amostral curto – os efeitos avaliados foram a curto prazo e não a longo prazo.

Porém, ainda é válida a pergunta: afinal, por que nossos trabalhadores não foram empregados nos nossos setores de vantagem comparativa? Uma possível explicação é que a liberalização comercial coincidiu com um período de baixo crescimento da economia brasileira e com uma forte valorização cambial.

No começo da liberalização, inclusive, o país chegou a enfrentar uma fase recessiva: em 1990, o PIB brasileiro decresceu 4,3% em termos reais, crescendo somente 1,0% em 1991 e voltando a cair 0,5% em 1992. O crescimento só foi retomado a partir de 1993, sendo reforçado em 1994-1995 com a estabilização da economia. Logo, a recessão pode ter gerado um processo de reorganização produtiva com o objetivo de redução de custos, que pode ter afetado todos os setores, inclusive aqueles menos afetados pela liberalização comercial. Além disso, deve-se notar que a abertura comercial não foi acompanhada de reformas no mercado de trabalho, na estrutura tributária e no processo de abertura e fechamento de firmas. Algumas pesquisas têm enfatizado os benefícios de fazer todas as reformas simultaneamente, em vez de fazer uma reforma após a outra. Isso pode ajudar a explicar por que o ajuste no mercado de trabalho permaneceu incompleto. (Trecho adaptado, pag 416, desenvolvimento econômico: uma perspectiva brasileira).

Poderíamos aqui adaptar a velha narrativa de que ‘’uma andorinha só não faz verão’’ para ‘’uma abertura comercial por si só, não faz verão’’. Não foi a falibilidade do nosso plano de abertura econômica que falhou e por essa razão não obtivemos o verão esperado. O que falhou foi a falta de reformas institucionais que deveriam também ter sido implementadas pelo Estado conjuntamente à abertura comercial.

Ora, o modelo de Heckscher Ohlin – que como dito anteriormente, consistiu no aprimoramento do modelo de Ricardo- é chamado de aprimoramento exatamente por não se restringir a reconhecer a existência de vantagens comparativas, mas por ir além e buscar explicar como essas vantagens comparativas são estabelecidas- em que condições os fatores de produção se apresentam, por exemplo.

Como, pois, esperar que o Estado Brasileiro pudesse concorrer em condições de vantagens comparativas com um país tal qual os EUA se –de acordo com o relatório do Banco Mundial- ocupamos a 175ª posição entre 190 colocações? Como esperar que o Estado Brasileiro possa galgar lugares altos competindo com os demais, se de acordo com a nossa legislação trabalhista a linha entre a pessoa física e a pessoa jurídica é colocada de tal forma, que se torna tênue ao ponto de multas da pessoa jurídica serem transferidos para a pessoa física com maior naturalidade? (Isso sem contar com os outros milhares de prejuízos não apenas ao empregador, mas especialmente ao empregado oriundos dessa legislação obsoleta que alega proteger os trabalhadores) Como, senhores, poderemos assegurar uma vantagem comparativa leal, se mecanismos tais quais FIESP e a CNI adoram reforçar a sua força institucional e perpetuar o lobby que garante o protecionismo das indústrias nacionais através do Rent-Seeking?

Para concluir, é preciso pontuar que Chuang (1998) havia argumentado que o verdadeiro e mais completo conceito de liberalização comercial era o ‘’unbounded learning’’: o conceito, em simples palavras, propõe que a verdadeira abertura comercial não se daria apenas pelas trocas comerciais de exportações e importações de bens, mas também pelo aumento da transmissão de conhecimento. (Os conceitos de ‘’bounded/unbounded learning’’ surgiram à medida em que perceberam que a abertura comercial geraria um avanço tecnológico grande, e em razão disso, muitas pessoas sem formação técnica ficariam alheias a esse avanço. Logo, a ideia de unbounded learning surgiu para pensar na inclusão dessas pessoas).

Pensando assim, nem o Brasil, nem a Costa-Rica (exemplo aleatório) precisarão ser os quintais de ninguém. À medida que a abertura comercial for uma realidade, qualquer país passará a auferir mais da especialização (plena) em suas vantagens comparativas e, concomitantemente a esse processo de capitalização, tornar-se-ão mais inseridos na tecnologia e aptos a concorrer com as nações que já deram a largada frente à corrida tecnológica, visto que no ideal de unbounded learning liberalizar também é sinônimo de aumentar a transmissão de conhecimento.

Em face dessa perspectiva, com a abertura, o Brasil caminharia mesmo para uma neo-colonização? Se o Brasil é o quintal do mundo? Bom, disso eu duvido muito. Porém suspeito quem tenha implantado essa visão na nossa cabeça: talvez aqueles que concretamente já estão há anos atracados no nacional-desenvolvimentismo e que vivem às custas de fomentar o rent-seeking... Os mesmos eternos mimadores de empresas nacionais. Se somos o quintal de alguém, já sabemos de quem. Quintal bom é quintal protegido.


Fontes:
Integrar para crescer 2- Edmar Lisboa Bacha, versão 18/08/2016

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Abertura_completo.pdf

http://mercadopopular.org/2016/09/abrir-o-brasil-nao-e-folclore-mas-seria-carnaval/

http://rgellery.blogspot.com.br/2016/09/a-economia-brasileira-e-fechada.html

http://analisemacro.com.br/economia/analise-do-grau-de-abertura-comercial-do-brasil-e-necessario-mais-liberdade/

http://www.rivistapoliticaeconomica.it/eventi/02_BhagwatiING_9_20.pdf

Capítulo 14 do Livro Desenvolvimento econômico: uma perspectiva brasileira (Ferreira Veloso Giambiagi)

http://www.doingbusiness.org/rankings

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