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Getúlio Vargas, o maior responsável pelo atraso do Brasil: parte 1


Por Wilson Oliveira

Em tempos em que o Brasil está dominado por discussões políticas dos mais variados temas, precisamos fazer um mergulho na história para ilustrar com mais exatidão por que chegamos onde estamos. A história do ex-presidente da República Getúlio Vargas é capaz de explicar várias encruzilhadas que o nosso país se meteu - começando pela resistência dos políticos em fazerem mudanças no sistema eleitoral que realmente tragam a democracia para as nossas vidas, passando pela Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT) e pela enorme estatização da nossa economia. Neste artigo você confere a parte 1 do especial Getúlio Vargas.

A Revolução de 1930 e a Ditadura Vargas

A chegada de Getúlio Vargas ao poder no Brasil possui traços de semelhanças com a chegada de Fidel Castro ao poder em Cuba. Houve a formação de um bloco por fora das vias políticas, houve luta, houve morte, houve a derrubada de um poder constitucional (embora sob suspeita) e a instalação de um novo governo que poucos anos depois se transformou em uma ditadura. Confira um trecho do livro "Toda a História", de José Robson Arruda e Nelson Piletti, sobre a "Revolução de 1930":

"De acordo com a tradição da política do café-com-leite, ao paulista Washington Luís deveria suceder um mineiro. Mas ele indicou Júlio Prestes, presidente de São Paulo, para sua sucessão. Rompeu assim o acordo com os mineiros. Descontente, Antônio Carlos, presidente de Minas, aliou-se a João Pessoa, presidente da Paraíba, para lançar a candidatura do presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. A esse grupo, uniram-se oposicionistas de outros estados, como o Partido Democrático de São Paulo. Formava-se assim, para disputar as eleições, a Aliança Liberal.

A Aliança recebeu forte apoio nos centros urbanos e nos estados nordestinos. Os tenentes também se aproximaram da chapa aliancista, com Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice. A exceção foi Luís Carlos Prestes, que rompeu com o tenentismo em 1930 e se aproximou do Partido Comunista, do qual seria secretário-geral por várias décadas.

Com a ajuda da máquina governamental e da fraude eleitoral, Júlio Prestes venceu as eleições. Diante da nova vitória situacionista "a bico de pena", os tenentes decidiram organizar a revolução e convenceram o candidato derrotado a aceitar a liderança do movimento. Para isso, contribuiu um acontecimento inesperado. Em julho de 1930, o candidato a vice de Getúlio, João Pessoa, foi assassinado, vítima de crime passional. O fato precipitou a revolução armada contra Washington Luís, que eclodiu em 3 de outubro e foi vitoriosa em três semanas. No dia 24 de outubro, Washington Luís entregou o poder a uma junta militar.

Getúlio Vargas assumiu o governo - denominado Governo Provisório da Revolução - em 3 de novembro de 1930".

O início do primeiro Governo Vargas parecia ser um resgate da democracia. Com a Constituição de 1934 (a terceira brasileira e a segunda da Republica), as mulheres passaram a ter direito ao voto no Brasil e o presidente passaria a ser eleito através de eleições diretas. Porém, se tudo seguisse a sua normalidade como ordenava a própria Constituição, o mandato de Getúlio Vargas chegaria ao fim em 1938. No entanto, Vargas utilizou algumas artimanhas para dar um novo golpe dentro do golpe anteriormente aplicado e se perpetuar no poder.

Mesmo com boa parte dos comunistas presos, o então presidente do Brasil anunciou um plano falso, chamado Cohen, alertando a todos para uma possível "revolução comunista" contra seu governo. Com isso, Vargas conseguiu suspender as eleições presidenciais marcadas para 3 de janeiro de 1938. Com uma verdadeira comoção nacional que temia uma ação explosiva dos comunistas, Getúlio Vargas obteve apoio de inúmeros setores da sociedade, das Forças Armadas e de boa parte da classe empresarial.

De fato, a oposição ao governo era restrita e dividida. De um lado os comunistas, do outro os integralistas. E esses dois grupos oposicionistas também eram declaradamente inimigos mortais, o que acabou facilitando a aplicação do segundo golpe varguistas àquela altura. O presidente decretou estado de guerra civil no Brasil e com isso passou a prender qualquer pessoa sem ordem judicial (para isso bastava o próprio governo desconfiar que alguém estivesse envolvido com os comunistas ou com os integralistas).

Inúmeras ações foram decretadas no que ficou conhecido como "Estado Novo". O poder passava a ficar inteiramente centralizado nas mãos do presidente, que podia dissolver o Congresso, acabar com os partidos políticos e nomear interventores para os governos estaduais. Outras ações foram o decreto da pena de morte no Brasil e a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que passava a ser responsável pela censura aos meios de comunicação.

Agora ditador, Vargas se aproxima do Nazismo e do Fascismo

Getúlio Vargas (no primeiro plano é o terceiro, da esquerda pra direita) junto com seus comissários de guerra

Existe um capítulo à parte na história de Getúlio Vargas na presidência do Brasil que envolve um sentimento de traição. Quando a Aliança Liberal foi formada para lutar contra o domínio paulista na política nacional, estava previsto que os comunistas fizessem parte desse bloco. Mas Luís Carlos Prestes, o maior líder comunista brasileiro naquela época, não aceitou lutar ao lado das Forças Armadas e de boa parte da classe empresarial brasileira, se tornando um oposicionista do movimento tão logo a Aliança ganhava forma. Getúlio Vargas viu aquela guinada de Prestes como uma traição e não perdoou o antigo parceiro que se transformava num inimigo.

Para dar uma espécie de troco e tentar controlar as ações dos comunistas, comissários do governo Vargas iniciaram contato com representantes de Adolf Hitler, líder nazista da Alemanha, para enviarem Olga Benário Prestes (esposa de Luís Carlos Prestes, que era o secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro) para território alemão como um gesto de apoio brasileiro no enfrentamento ao comunismo pelo mundo. A atitude acirrou de vez os ânimos entre comunistas e varguistas.

Praticamente sem limites para conduzir o Brasil, Getúlio Vargas via o país se aprofundar em uma crise econômica. O interrompimento da política café-com-leite enfraqueceu bastante a indústria do café, que respondia em boa parte pela produção de São Paulo. Mas com a perda de força dos políticos paulistas no cenário nacional, os empresários dos cafezais, muito ligados aos políticos locais, também perderam demanda. Com isso, a economia brasileira que era muito dependente do café paulista se via em grandiosa dificuldade. Irresponsavelmente, Vargas acreditou que tinha condições de resolver esse problema e "colocou a mão na massa".

O presidente ordenou que se queimassem milhões de sacas de café para tentar equilibrar a oferta com a baixa procura pelo produto, numa tentativa de controlar a queda do preço. Mas ele se esqueceu de um detalhe: crescia a concorrência do café estrangeiro que deixava a importância do café brasileiro cada vez menor. Então a equipe econômica de Vargas recorreu ao plano B: estimular o aumento da produção de frutas como laranja, abacaxi e banana. Também não deu certo. Na verdade, o impulso para a economia brasileira surgiu de forma espontânea, fora das ações do governo: o algodão, que mesmo num cenário de crise econômica no Brasil e no mundo atingiu seu pico de exportação em 1939.

Por outro lado, Vargas não desistia de controlar cada vez mais a economia brasileira para, na sua visão, reverter o cenário de crise. Foi, então, que ele se espelhou em outro ditador europeu: Benito Mussolini, o líder fascista da Itália. Copiando o modelo italiano de controle dos trabalhadores e da relação que eles tinham com seus patrões, Getúlio Vargas instituiu que as relações trabalhistas passariam a ser responsabilidade do Estado - para isso foi criada a Justiça do Trabalho e a Legislação Trabalhista.

Vargas também remodelou uma lei que ele havia sancionado em 1931, chamada de "Lei de Sindicalização", que transformava os sindicatos em colaboradores do Estado dispostos a impedir que funcionários e patrões negociassem diretamente, que disciplinava os trabalhadores sob normas estipuladas pelo governo com o nome de "direitos trabalhistas". Com a remodelação dessa lei, passava a ser papel do Ministério do Trabalho reconhecer e oficializar um sindicato. Também passava a ser obrigatório todo trabalhador entregar parte do seu salário a um novo imposto que ganharia o nome de "Contribuição Sindical", cujo dinheiro ia diretamente para o governo para só depois ser repassado aos sindicatos, o que fortaleceu de vez os laços entre sindicalistas e governo.

Esse conjunto de ações ficou conhecido como "Consolidação das Leis Trabalhistas" (CLT) e foi o passo definitivo para, assim como acontecia na Itália fascista de Benito Mussolini, o governo brasileiro controlar de vez as atividades dos trabalhadores e a relação que eles tinham com seus empregadores. Portanto, o governo conseguiu colocar sob sua batuta as três frentes que considerava imprescindíveis que agissem de acordo com suas ordens: os empresários, os sindicalistas e os trabalhadores.

A estatização do país e a queda de Vargas

Getúlio Vargas anunciou no rádio, para todo país, o projeto "Indústria de Base": para ele, cabia ao governo industrializar o Brasil

Tendo pleno controle sobre a classe empresarial, a classe sindicalista e a classe dos trabalhadores brasileiros, Getúlio Vargas queria mais. Para ele sempre era possível aumentar o próprio poder. Então o governo partiu para o próximo passo: a criação de empresas que pertenceriam ao Estado. Em 1938 nascia o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); em 1940 foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional; a Vale do Rio Doce veio em 1942 e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco em 1945. Mas foi justamente em 45, ano que chegava ao fim a Segunda Guerra Mundial, que Getúlio Vargas deixou a presidência.

Conforme a ditadura Vargas aumentava seu controle e sua repressão à imprensa, à propaganda, à economia e a mais tudo que o governo achasse importante intervir, crescia a insatisfação no estado de Minas Gerais, justamente o berço da Aliança Liberal que lançou Vargas ao poder. Colaborava para o afastamento desses setores o fato do governo brasileiro ser favorável ao "Eixo", que reunia a coluna nazi-fascista na Guerra que acontecia na Europa, enquanto os envolvidos no manifesto tinham claramente uma simpatia aos Estados Unidos - o governo americano pressionava governos latino-americanos a entrarem na disputa ao lado dos "Aliados".

Empresários, políticos, artistas e intelectuais mineiros resolveram se organizar clandestinamente país adentro para convencer setores de outros estados a aderirem ao que ficou conhecido como "Manifesto dos Mineiros". No meio dessa missão, os líderes do movimento reconquistaram um importante ex-aliado: as Forças Armadas. Quando o Exército, a Marinha e a Aeronáutica aderiram ao "Manifesto dos Mineiros", imediatamente um membro varguista das forças armadas informou ao presidente que surgia um movimento oposicionista que estava para eclodir com uma grande repercussão no país, o que causaria um verdadeiro estardalhaço.

Inicialmente, esse membro, que era militar, não havia revelado que os militares faziam parte desse novo bloco oposicionista. Ao mesmo tempo, o maior adversário do governo na imprensa (o jornalista carioca Carlos Lacerda) informava no seu programa diário no rádio, em tom de alegria, com direito a comemoração e risadas, que o governo Vargas estava com os dias contados e que a censura iria para o "beleléu". Bastante irritado, Getúlio Vargas decidiu colocar justamente os militares na rua para enfrentar seus novos inimigos. Mas o tropeço foi dolorido para o presidente.

Vargas recebeu uma segunda informação, de outra fonte, que os militares não respondiam mais ao seu governo. O caso vazou para a imprensa e Carlos Lacerda aumentava o tom contra Getúlio Vargas, que se sentiu traído e encurralado, mas ainda assim disposto a brigar para continuar no poder. Afirmava, para quem quisesse ouvir, que não abandonaria o Palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro. Foi, então, que alguns membros do próprio governo e de sua família insistiam em demovê-lo da ideia. Nesse meio tempo, uma terceira informação chegava ao governo: os militares se preparavam para invadir o Palácio e retirar, na marra, Getúlio Vargas da presidência. Com essa forte ameaçava, Vargas tomou uma decisão irrevogável: no dia 29 de outubro de 1945 o presidente da República publicou uma carta renunciado ao cargo.


* Em breve O Congressista publicará a parte 2 deste especial, contando como foi o retorno de Getúlio Vargas à presidência até o momento do seu suicídio.

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