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A reforma da previdência é mesmo necessária?



Por Vinicius Campos

Muito tem se falado da polêmica reforma da previdência. De fato, a ampliação do prazo para aposentadoria, para muitos, desceu de maneira indigesta. Decidi, então, examinar, a luz de tanta polêmica, os números que evidenciam a necessidade de uma reforma no órgão. Neste artigo, me aterei em explicar o modelo de previdência que possuímos e o motivo dele estar insustentável, além do porquê de termos de reforma-lo. Para um próximo texto, trarei ao leitor uma análise do modelo que está sendo proposto.

Nossa previdência funciona como uma pirâmide financeira. Quem está em idade ativa contribui com uma porcentagem de sua renda. Sua contribuição vai para um fundo comum que paga os aposentados, pensionistas, entre outros. Deste modo, é evidente que, quanto mais trabalhador em idade ativa houver, maior a capacidade de financiamento do órgão.

Ocorre que nossa sociedade está envelhecendo. Antigamente, na época de nossos avós, era comum uma família ter cinco, seis, dez filhos. Hoje, uma família com três filhos é considerada uma grande família. A maioria possui um ou dois filhos. As características sociais mudaram grande parte em função da luta das mulheres por inclusão no mercado de trabalho. As mesmas, hoje, têm menos tempo para cuidar de filhos. A renda média, devido ao aumento de mão de obra, é menor. Ou seja, para sustentar uma casa, se faz necessário que o homem e a mulher trabalhem, enquanto que naquela época era mais fácil para um homem sustentar sua família sozinho. 

Logo, se no passado as famílias eram estruturalmente maior que as novas famílias, somos levados a concluir que a tendência é que cada vez mais pessoas se aposentem, ao mesmo passo que a base de trabalhador ativo se reduza. Isso não vem ocorrendo apenas no Brasil. No Japão, por exemplo, já é realidade há um bom tempo. Assim sendo, a arrecadação do fundo se reduz enquanto os gastos vão se elevando.

Avesso a esta estrutura, as aposentadorias privadas funcionam como fundos de investimento. O trabalhador começa a contribuir e o valor vai para um fundo que, à depender do provedor do mesmo, financia algumas iniciativas. Ao contrário do esquema em pirâmide, esta não corre o risco de insolvência, apesar de correr alguns outros riscos de mercado.

Nossa previdência já está à algum tempo em déficit. Essa "dívida" vem constantemente aumentando. Em 2015, por exemplo, o déficit foi por volta de R$ 89 bilhões, o que representa algo em torno de 25% do que foi arrecadado para essa finalidade. Significa dizer que 25% do que vai para a previdência advém de outras fontes de recursos, ou seja, impostos. Se o leitor acha que paga muito dentro de seu ordenado com 11% destinado à previdência, saiba então que você paga ainda mais que isso, pois parte de seus impostos financiam essa mesma previdência.

Vamos imaginar outra situação. No mesmo ano de 2015, nossa dívida custava por volta de 47% de nosso orçamento. Dentro destes 47%, 30% referem-se ao refinanciamento da dívida (pagamento da dívida com mais dívida) e 17% de juros. Teríamos que, dentro do orçamento primário (operacional), não apenas pagar tudo o que gastamos, mas sobrar valor para honrar, pelo menos, com os juros da dívida para que ela não aumentasse.

Não conseguimos!

Fechamos com um déficit na casa de R$ 116 bilhões, o que levou a um aumento considerável da dívida. O déficit da previdência corresponde à assombrosos 7,12% da arrecadação total, quase o mesmo valor despendido para saúde e educação.

Calculemos de maneira rápida: orçamento em 2015 de R$ 116 bilhões – sendo R$ 89 bilhões de déficit da previdência, o que significa dizer que 77% do déficit primário advém da previdência social. Isso apenas em 2015, haja visto que a tendência é que esse valor, se não reformada, aumente. Imagine o esforço fiscal que teríamos de fazer para cobrir o déficit da previdência, déficit primário e pagamento do juro da dívida pública (17% do orçamento) apenas para manter essa dívida estável. Agora, imagine ainda pagar a amortização de 30% para começar a reduzi-la.

Se estivermos pensando em avançar com um orçamento sustentável, a reforma da previdência é indispensável, em conjunto com algumas outras reformas. A recolocação das finanças públicas nos trilhos é imprescindível, principalmente para sinalizar ao mercado responsabilidade visando iniciar uma guinada para baixa da inflação e, desta forma, dos juros.

Somente com esta forma retomaremos o caminho da redução da dívida e o alívio desta nas costas do trabalhador brasileiro. Se a dívida permanecer pesando no bolso do trabalhador médio, cada vez menos os trabalhadores conseguirão constituir patrimônio e cada vez mais dependerão da previdência, que, por sua vez, teria de aumentar para honrar esses compromissos. Pagaremos essa conta agora ou passaremos para a geração de nossos filhos pagarem o dobro aumentando, portanto, a bola de neve?

Fonte: Orçamento Federal

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