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A corrupção só será reduzida com liberdade econômica para os cidadãos


Por Wilson Oliveira
O artigo abaixo se encerra com um trecho final de um texto de Hans F. Sennholz* traduzido pelo site Mises Brasil

Como se não bastasse toda a sacudida que estamos vendo com a Lava Jato, a delação da Odebrecht, carinhosamente apelidada de "Delação do Fim do Mundo", parece uma onda em dia de ressaca forte no mar, pois está carregando praticamente todo o político brasileiro que aparece pela frente. Isso reforça ainda mais a percepção geral dos cidadãos que estão fora do sistema de que "todo político é ladrão". Sendo assim, é natural surgir a pergunta mais repetida no nosso país desde sempre, porém reforçada nos últimos meses: como reduzir a corrupção?

O intuito aqui é explicar da forma mais simples por que a sua liberdade econômica reduziria a liberdade do político promover a corrupção, que nada mais é que o uso indevido do seu dinheiro.

As pessoas que fazem parte da máquina estatal utilizam seus cargos para dar ordens. Eles proíbem, autorizam, sinalizam, mudam a direção e mostram o caminho. Do jeito que elas quiserem. Isso inclui o poder executivo, o poder legislativo e o poder judiciário.

Ou seja, acima dos burocratas não há mais ninguém para impor limites e dizer o que eles fazem de errado. O caminho, portanto, fica livre para acumularem poder e até enriquecerem desenfreadamente se assim desejarem - e estamos vendo no noticiário que muitos deles desejam ficar ilegalmente com o dinheiro que pagamos de impostos no Brasil.

A corrupção em grandiosas escalas precisa, necessariamente, ser acompanhada de dois fatores: comando da economia e ligação sistêmica entre todos os poderes. Ou seja, poder executivo, poder legislativo e poder judiciário atuam em conjunto, conectados, para operar toda a montanha de dinheiro que a sociedade é obrigada a pagar-lhes.

Dessa forma, impede-se que a sociedade de um país tenha a liberdade de viver sob uma economia que se desenvolva naturalmente. A sociedade fica, portanto, obrigada a viver num país com uma economia estatizada: o Estado, representado pelo poder público, tem o total e irrestrito comando de grana.

Trata-se de um ciclo vicioso. Os políticos votam em legislações que favorecem suas negociações e impedem que o cidadão que está fora desse jogo tenha autonomia econômica.

É exatamente por isso que os países com maior grau de corrupção, como o Brasil, possuem tantas leis voltadas para a estatização da economia. Temos regulamentação para tudo: controle de concorrência, limite para quantidade de empresas, dificuldade para o surgimento de micros e pequenos negócios e por aí vai.

Do outro lado, estatais comandadas por políticos com verbas gigantescas possuem toda a liberdade do mundo para negociar com empreiteiras e demais empresas multinacionais. O resultado final é uma corrupção sistemática que corrói todo o poder público pelo fato dele continuar controlando a economia de uma nação - característica bastante forte principalmente nos países não-desenvolvidos, que lideram a lista dos mais corruptos.

Não existe governo limpo e transparente que mantenha pra si o monopólio da economia. Porque grande parte da riqueza gerada pelos cidadãos fica na mãos desses políticos (sim, estamos falando dos impostos). E esses políticos decidem, entre eles, como administrar a riqueza que eu e você geramos com o suor do nosso trabalho.

Consequentemente, a redução da corrupção seria justamente essa riqueza que você produziu continuar sob o seu próprio domínio, com o pagamento de imposto apenas para o que realmente for fundamental dentro da conjuntura vivida - no caso do Brasil, por exemplo, a segurança.

Se os senadores, deputados, prefeitos, governadores e presidente possuem o poder de decidir o destino de grande parte da riqueza que geramos, de um jeito ou de outro eles vão acabar tomando uma decisão que vai nos desagradar. Porque não há ninguém melhor para decidir o futuro do seu dinheiro do que você mesmo.

E não pense que um político "honesto" num sistema corrupto vai fazer as melhores escolhas com o seu dinheiro, pois a melhor escolha que ele pode fazer é justamente combater o sistema que nos tira boa parte da riqueza que produzimos.

Ou seja, a melhor escolha que esse político "honesto" pode fazer é defender que tenhamos a liberdade de decidirmos o que fazer com o nosso próprio dinheiro. Se não for dessa forma ele acabará sendo conivente com a corrupção sistemática, pois permitirá que os corruptos continuem colocando a mão na nossa grana.

Roubo e corrupção englobam todas as atitudes e medidas que um governo toma com o nosso dinheiro que envolva mentiras, injustiças, malfeitos, delitos, propinas, subornos, favorecimentos, fraudes, deturpações, negociatas, emendas favoráveis e exploração. E essas são apenas as coisas publicáveis.

A corrupção, aliás, já começa pela linguagem. "Contribuições de campanha" ou "doações" são apenas um eufemismo para 'propina'. Quem dá dinheiro a políticos o faz ou porque acredita no que eles dizem defender ou porque espera influenciar seus votos legislativos. Tais pessoas sempre esperam ganhar algo que necessariamente virá à custa de outros. 

Políticos que recebem contribuições de campanha se tornam meros porta-vozes dos interesses de seus financiadores. O dinheiro irá ajudar o candidato a criar uma coalizão que poderá usar o poder do estado em benefício de um determinado grupo de interesse sem sofrer nenhuma resistência excessiva. Afinal, trata-se de um roubo legalizado.

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*Hans F. Sennholz foi aluno de economia do professor Ludwig von Mises nos Estados Unidos e, anos depois, presidente da Foundation for Economic Education (de 1992 a 1997)

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