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Um liberal pode ser um conservador? Confira resposta do "Institut des Libertés"

Charles Gave, do Institut des Libertés


Por Charles Gave* (novembro, 2015)
traduzido por Luiz Fernando Serra Moura Correia (novembro, 2016)

Devo confessar que gosto muito dos leitores do IDL (Institut des Libertés) e, em particular, daqueles que se dão ao trabalho de falar conosco. Por exemplo, um deles, há alguns dias, me fez uma pergunta que muito me perturbou: é possível ser liberal e conservador ao mesmo tempo?

E, no mesmo instante, pus-me a refletir...

Ora, para que uma reflexão dê frutos, é preciso pô-la por escrito.

É o que faço abaixo.

Liberal, creio saber o que isto quer dizer, pois já refleti muito sobre o assunto.

Em compensação, pouco refleti sobre a noção de conservadorismo. E não me sinto lá muito à vontade para falar de um assunto que, no fundo, pouco estudei e que mal conheço. Certo, eu já li Burke e Tocqueville, que muito me influenciaram, mas, talvez, não tenha lido tanto o quanto deveria sobre essa área.

Dele não me resta, como melhor definição que conheço sobre conservadorismo, senão aquela dada por Lord Salisbury, então primeiro-ministro da rainha Vitória. Esta dera-lhe a conhecer de seu desejo de que algumas mudanças fossem introduzidas na gestão do Reino. Ao que Lord Salisbury respondeu-lhe: “Mudar, Vossa Majestade? As coisas já não vão mal como estão?”.

Encontra-se, nesta simples tirada, o essencial da filosofia de Thomas Sowell e de Hayek.

Explico-me.

Para Hayek, a quem ninguém pode negar a qualidade de um pensador liberal - e da mais alta importância –, havia dois tipos de mudanças:

§ Aquelas que vinham lentamente, mas com segurança, das profundezas do corpo social e que, aflorando à superfície, tornavam-se aceitas como perfeitamente razoáveis por todo mundo. Raymond Boudon citava como exemplo desse tipo de processo a abolição da pena de morte na maior parte das democracias. Pode-se também citar o desaparecimento do crime de blasfêmia em todo o Ocidente a partir do início do século XIX. Essa espécie de mudança de hábito é, em geral, objeto de um vasto consenso social e, quando o tempo certo chega, a adaptação do Direito àquilo que se tornou a nova norma social se faz sem qualquer dificuldade. Certamente que não era contra esse tipo de mudança que se opunha Salisbury.

§ Aquelas que eram trazidas por pessoas que Thomas Sowell chama de “Os Ungidos do Senhor”. E, aqui, trata-se de um caso completamente diferente. O objetivo não é reconhecer que uma mudança teve lugar, e de interná-la no Direito, mas mudar o Direito para forçar uma mudança, às vezes brutal, do corpo social. E, então, freqüentemente se assiste a uma tentativa de alterar a natureza humana para fazer nascer um “homem novo”, o que, convenhamos, não é, de forma alguma, a mesma coisa. De fato, aqui se vê um estupro.

Na realidade, o processo que os “Ungidos do Senhor” seguem para capturar uma parte mais importante do poder político, e dos lucros que esta captura permite, é sempre o mesmo. Ele foi descrito, com uma precisão maravilhosa, por Thomas Sowell, intelectual negro originário do Sul profundo, onde nasceu numa cabana sem eletricidade, velho “marine” americano e, mais tarde, professor de economia nas mais prestigiadas universidades dos Estados Unidos.

Tudo começa pela análise de uma posição que dê a eles, aos “Ungidos do Senhor”, uma
espécie de superioridade “moral” sobre os outros participantes no debate público. Tomemos o exemplo da Ecologia, que parece estar muito na moda em Paris neste momento, e que vai impedir cada um de nós de circular de carro na capital durante, pelo menos, 15 dias. 

Nossos ecologistas, que não representam senão uma minúscula parte do eleitorado, tentam nos convencer, depois de vários anos, que eles são os únicos a se preocupar com o futuro do Planeta, cada vez mais ameaçado por graves perigos. Tendo sido fixado este ponto com a cumplicidade da mídia, vem a etapa subseqüente... e ela é sempre a mesma. É urgente pôr em andamento as soluções que, todas, limitarão nossa liberdade individual apoiando-se sobre um poder que se tornou maior, o qual ser-lhes-á delegado pelo Estado.

Ora, tendo sido aceitas as soluções que eles propõem, chegam os tempos dos resultados. E, surpresa! Surpresa! Eles não surgem como esperado ou se apresentam no sentido inverso àquele que era aguardado. Tivemos um maravilhoso exemplo com a Sra. Merkel fechando todas as centrais nucleares alemãs para reabrir as jazidas de carvão infinitamente mais poluentes.

Mas, felizmente, os “Ungidos do Senhor” têm (novamente) uma solução para o problema que eles criaram e que, normalmente, não havia antes deles. Eles apresentam uma (nova) solução para o (novo) problema que, bem entendido, supõe dar-lhes, de novo, mais poder e, então, aumentar o poder do Estado para melhor distorcer o mercado livre. No mundo deles, a liberdade é sempre a culpada.

E assim por diante, até o momento em que os cidadãos arruinados e exasperados decidem virar-lhe as costas exaustos.

Todos podem reconhecer o processo intelectual-religioso que sempre sustenta seus movimentos:

O cidadão cometeu graves pecados. Esses pecados vão, inevitavelmente, acarretar sua danação. Felizmente, uma classe clerical que está em contato direto com a Divindade (Gaia, em nosso exemplo) pode servir de intermediária para atenuar a cólera da Toda Poderosa. Isto implica pagar-lhes à grande e, talvez, degolar alguns bodes expiatórios, como nos tempos d'outrora (obrigado René Girard), mas, ai de nós! Tudo isso é necessário.
E, se as soluções não funcionam... vejam bem, isto quer dizer que a deusa está muito mais brava que se pensava e que é preciso voltar ao início do raciocínio para, então, sacrificar-lhe algumas virgens também.

Esses indivíduos, então, fazem desaparecer a diferença essencial que Abelardo introduziu no Ocidente Cristão, qual seja, a diferença entre o pecado e o crime. Pecar se vincula à relação que cada um mantém com Deus e a justiça civil nada tem a dizer quando um pecado é cometido por um indivíduo.

Por outro lado, afrontar voluntariamente a Lei existente é um crime. É reconhecer, na Ordem Civil, a diferença que existe entre Deus e César. E é com base nesse reconhecimento – que a religião muçulmana jamais adotou – que todas as nossas sociedades laicas foram construídas depois do século XII.

E o que fazem os "Ungidos do Senhor" é simplesmente amalgamar essa diferença essencial para atribuírem a si mesmos o poder de condenar e excomungar que, há muito tempo, foi extirpado das Igrejas estabelecidas. Para nos convencermos disso, basta observar os atos da cadeia de televisão que acaba de se livrar de seu especialista meteorológico por blasfemar contra os adoradores de Gaia**. 

Isso me parece tão grave quanto os massacres no Charlie Hebdo, mas que ainda não levou milhões de pessoas às ruas, pelo que sei! Nossos "Ungidos do Senhor" não têm senão muito pouca consideração pela Liberdade de Expressão como o prova à evidência todas as Leis Memoriais***.

Friederich Hayek chamava o processo mental que conduzia a esta outra forma de mudança como "a presunção fatal" - e foi ela quem sempre conduziu a todos os genocídios e crimes contra a Humanidade.

Estabelecidos esses pontos, voltemos à nossa antinomia Liberal/Conservador, que é o assunto desse artigo

Parece-me bem evidente que o primeiro dever desse indivíduo raríssimo, que seria o Liberal-Conservador, é, sem dúvida, lutar sem cessar para que cada um possa se expressar, inclusive sobre os "Ungidos do Senhor".

Por conseqüência, toda tentativa de moldar as opiniões, sejam elas minhas ou não, com base na captura do Estado e do monopólio da violência legítima de que ele dispõe, é inaceitável e deve-se a elas resistir inclusive com uso da força. Afinal de contas, a primeira emenda à constituição americana precisa que "o Congresso dos Estados Unidos não promulgará leis para limitar a Liberdade de Expressão", o que é extremamente claro.

Além disso, parece-me igualmente evidente que o meu Liberal-Conservador, após ter combatido por uma Liberdade de Expressão total, deve seguir, com muita simpatia, a vinda das mudanças que advêm das entranhas da coletividade.

Tendo eu um irmão homossexual, toda medida que faça regredir o opróbrio com o qual essas pobres pessoas sofrem me parece uma coisa boa. E, isto, conquanto seja eu Católico.

Tendo duas filhas e cinco netinhas, acho um erro protestar com vigor contra as mudanças com as quais as mulheres foram beneficiadas depois de cento e tantos anos, e isto me pareceria estúpido e sobretudo injusto.

Quero dizer com isto que todo bom Liberal-Conservador deve aceitar com tranqüilidade toda mudança que reduza as injustiças aqui sem criar outras lá.

Mas, quando chego às mudanças preconizadas pelos meus "Ungidos do Senhor" de nossos dias, então, aí, eu vejo tudo vermelho e me encolerizo com uma freqüência maior que a normal.

Tomemos como exemplo a GPA****:

Não pode haver aí DIREITO à criança, já que ninguém pode ter direitos sobre uma outra pessoa.

Igualmente, sustentar que uma mulher pode alugar seu ventre (enquanto quem o faz deseja proibir a prostituição) não é senão uma forma moderna de escravidão e a escravidão é uma abominação que não desapareceu, pelo instante, senão nas sociedades Cristãs (vide o fado das mocinhas no Nepal ou dos trabalhadores imigrantes no Golfo Pérsico, por exemplo).

Peguemos um exemplo concreto.

Na Tailândia, recentemente, um casal de australianos "alugou" os serviços de uma jovem encarregada de produzir-lhe uma criança... No nascimento, verificou-se que o bebê era Mongol (síndrome de Down). Os "pais" australianos desapareceram precipitadamente e o pequeno serzinho foi autorizado a morrer num orfanato. 

Eu gostaria imensamente de saber o que esse drama tem a ver com a liberdade individual e como alguém pode justificar uma tal abominação... E se alguém me propusesse uma argumentação que justificasse isto, eu a recusaria com horror. Escutar as tolas ideias dos outros não quer dizer aceitá-las. E o relativismo é uma abominação!

Então, para mim, ser um Liberal-Conservador é ser alguém que resistirá, tanto quanto puder, a todas as idéias tortuosas emitidas pelos "Ungidos do Senhor", mas que aceitará, com bom humor, as mudanças da Sociedade, por pouco que elas tenham o poder de diminuir a soma das injustiças.

É possível, portanto, ser liberal e conservador ao mesmo tempo.

E é, sem dúvida, aquilo que sou".

Artigo publicado no site do Institut des Libertés.

Notas do Tradutor Luiz Fernando Serra Moura Correia:

* Charles Gave é empresário financeiro, economista e articulista, detentor da Ordem Nacional do Mérito, além de fundador presidente do think tank liberal "Institut des Libertés", onde publica artigos e crônicas. Foi membro do conselho administrativo da SCOR (grupo de resseguros) e autor de seis obras voltadas à popularização da economia. É adepto da diminuição do peso do Estado, que deve ser forte em suas funções tipicamente estatais. Defende o liberalismo como doutrina jurídica e não como doutrina econômica. É partidário da saída da França da zona do Euro. Durante duas décadas, manteve uma relação epistolar com Milton Friedman, prêmio Nobel de Economia de 1976, o qual prefaciou seu livro "Des lions menés par des ânes" ("Os leões conduzidos por jumentos", publicado em 2003).

** Provavelmente, o autor se refere à demissão de Philippe Verdier do canal France 2 sob argumento de "falta ao dever", por ter mencionado no ar seu próprio livro "Climat Investigation", no qual denuncia as ligações entre "cientistas, políticos, lobbies econômicos, ONGs ambientalistas" e dirige uma carta aberta ao presidente da República François Hollande, onde assinala a inutilidade da COP21, e por ter insinuado que faltava independência ao grupo audiovisual em virtude de sua relação com o estado francês, acionista do canal.

*** As "Leis Memorais" são todas aquelas que declaram e impõem como verdade o ponto de vista oficial do Estado sobre eventos históricos e, em seu extremo, podem proibir a emissão de outros pontos de vista. Essa expressão, "leis memoriais", surgiu na França, no curso dos debates sobre o artigo 4º da lei de 23 de fevereiro de 2005 e designa quatro leis, a saber: (1) a lei de 13 de julho de 1990, visando à repressão de qualquer ato racista, antissemita ou xenófobo (apelidada "lei Gayssot"), que cria o delito de negacionismo do genocídio de judeus; (2) a lei de 29 de janeiro de 2001, relativa ao reconhecimento do genocídio armênio de 1915; (3) a lei de 21 de maio de 2001, visando ao reconhecimento do tráfico negreiro e da escravidão ocorridos a partir do século XV como crimes contra a humanidade (a famosa "lei Taubira") e (4) a lei de 23 de fevereiro de 2005, visando ao reconhecimento da Nação à contribuição nacional dada pelos Franceses repatriados das antigas colônias francesas. Veja mais no site do órgão "La Documentation Française".

**** GPA - Gestation Pour Autrui ("gestação por outrem"), chamada também de "Maternité pour autrui". No Brasil, usa-se o termo "Maternidade por Substituição", sendo popularmente conhecida por "barriga de aluguel". Na França, todavia, diferencia-se a GPA do "ventre à louer" (ventre de aluguel). A "maternidade por substituição" foi vedada pelas leis francesas a partir de uma decisão tomada em maio de 1991, pelo plenário da Corte de Cassação, o maior grau de jurisdição da República Francesa, que adotou, como uma das razões de decidir, o seguinte: "Considerando que o acordo pelo qual uma mulher se compromete, ainda que a título gratuito, a conceber e a gerar uma criança para abandoná-la em seu nascimento contrapõe-se tanto ao princípio de ordem pública da indisponibilidade do corpo humano quanto ao da indisponibilidade do estado das pessoas". Clique aqui para ver o despacho original.

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