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O plano de governo bilionário de Freixo que nem ele sabe se é possível


Por Pedro Augusto

As eleições municipais do Rio de Janeiro estão chegando ao seu fim e o leitor mais atento já deve ter reparado que os discursos mudaram conforme o momento. O candidato Marcelo Crivella, por exemplo, fez bastante isso, como na verdade faz há muito tempo. O candidato do PSOL, Marcelo Freixo, também está seguindo essa mesma linha após ver que o seu discurso mais à esquerda não estava dando tão certo, desagradando alguns eleitores indecisos com propostas consideradas um tanto radicais.

Uma delas seria o aumento do IPTU. Embora ele tenha retirado esse trecho de seu programa enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na primeira versão tinha escrito na página 6 que ele queria "atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção para reduzir a defasagem no cálculo do valor venal dos imóveis na cidade, que desde 1999 é corrigido pela inflação". 

Ou seja, o valor do IPTU seria corrigido para o valor de hoje. Nestes 17 anos os imóveis passaram por grande valorização em toda a cidade. Para Sérgio Castro, diretor da Castro Imóveis, haveria lugares que este imposto aumentaria duas, cinco ou até 10 vezes. A medida seria prejudicial principalmente para os moradores da zona sul, a região onde Freixo mais alcançou votos.

Agora falando do programa de governo atual e que você pode conferir no site do candidato, ele faz ainda muitas outras promessas como: criar um Banco Municipal; investir em obras de saneamento na Zona Oeste; garantir tarifa zero nas regiões mais pobres; expandir ciclovias; aumentar o número dos agentes de saúde como também aumentar seus salários; construir mais creches; garantir que os alimentos das escolas não tenham agrotóxicos e transgênicos, que são justamente os mais baratos; aumentar os salários dos professores; criar um novo programa de habitação; ampliar pontos de cultura da cidade; criar cineclubes nas escolas; criar Centrais Públicas de Comunicação em cada zona da cidade; financiar mídias populares, que com certeza serão apenas de pessoas que não criticam o PSOL; aumentar os salários dos assistentes sociais; investir em programas de inserção social a presidiários (sim, é você pagando impostos para financiar programas para presidiários); gastar mais com beneficiários do Cartão Família Carioca; aumentar os salários dos Guardas Municipais; ampliar o número de quadras esportivas nas escolas; criar incentivos aos clubes de bairros; criar um centro de iatismo na Marina da Glória; municipalizar a administração do Parque do Flamengo e da Marina da Glória; criar linhas de ônibus para áreas de lazer da cidade, criar clínicas veterinárias municipais entre outras promessas.

No total seriam quatro novas estatais e 21 novos órgãos públicos. Seria uma explosão de gastos apenas com funcionalismo público, além de prometer o aumento salarial de quem já trabalha para a prefeitura. Outro ponto interessante é a promessa de criar uma empresa pública para os transportes, ignorando que já existe uma Secretária para isso e que acarretaria na necessidade de mais gastos por parte da prefeitura.

A lista de promessas "gratuitas" continua, mas a questão que fica é: com que dinheiro Freixo faria tudo isso? Segundo um estudo do Instituto Liberal de São Paulo, a implementação de um cineclube em cada escola custaria entre R$ 30 milhões e R$ 47 milhões por ano. Já a rede sem fio de internet "gratuita", custaria entre R$ 126 milhões e R$ 130 milhões por ano. Trocar toda a iluminação pública custaria R$ 1,1 bilhão e municipalizar os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário custaria pelo menos R$ 1,64 bilhão ao ano. Ou seja, um pequeno trecho do programa de Freixo custaria bilhões a cidade. Imagine então quanto custaria todas as outras propostas!

Segundo a Procuradoria Geral do Município, a arrecadação de impostos pela prefeitura deve chegar em 2017 a R$ 29,5 bilhões, R$ 1,3 bilhão a menos em relação a este ano. O déficit municipal, que são as despesas menos as receitas, nos últimos três anos chegou a R$ 1,7 bilhão. Além disso, a previdência da prefeitura terá um déficit de  R$ 1,3 bilhão nos próximos cinco anos. Todos esses dados são ignorados, enquanto as promessas só remontam ao aumento de gastos. 

Após ser questionado por sua irresponsabilidade fiscal por parte da imprensa e de seu concorrente, Freixo promete fazer cortes de gastos e diminuir o número de secretárias de 26 para 16, no entanto, como foi mostrado acima, o seu programa remete a pelo menos quatro novas estatais e 21 novos órgãos públicos. Assim fica mais claro que na verdade ele está falando uma coisa diferente de seu programa, ou seja, simplesmente mentindo para agradar alguns dos indecisos. Ele já está como todo político tradicional: falando uma coisa e depois dizendo outra  totalmente diferente para atrair votos. 

Um outro ponto interessante do programa de Freixo é que em momento algum ele explica como financiará todas as suas propostas. Até agora a sua única resposta para isso foi o corte de cargos comissionados, que mesmo assim ele não disse quantos cortaria e o quanto economizaria. Se ele tivesse mantido o seu programa original onde defendia o aumento do IPTU poderia-se até ter uma ideia, mas agora ele diz que não fará mais isso. 

De onde então virá o dinheiro? De aumento de impostos das empresas? Não se pode esquecer que neste momento de crise, muitas empresas estão com dificuldades de pagar seus impostos por causa das quedas nas vendas. Cobrar mais taxas certamente acarretariam em demissões de funcionários e consequentemente o aumento do desemprego. Ele fala do fim da isenção de ISS para empresas de ônibus, mas será que isso basta? Quanto ele espera arrecadar? Mais algumas perguntas que nem o candidato sabe ao certo responder.

A infeliz fala de Freixo sobre a crise no Brasil


Em uma reunião com alguns empresários, o candidato disse que a origem da crise no Brasil não é por causa do excesso de despesas públicas, mas sim pela queda na arrecadação. Como todo socialista, Freixo parece não ter noções mínimas sobre economia. Como bem mostra a Curva de Leffer, a cobrança de impostos tem um limite que ao ultrapassá-lo a arrecadação diminui. O motivo é bem simples: se um governo passa a cobrar mais impostos, as pessoas passam a gastar menos por conta da diminuição do poder de compra. Logo, elas consomem menos e a arrecadação cai. As empresas também seriam vítimas, porque os consumidores estariam comprando menos e consequentemente não teriam como os impostos serem pagos, portanto, elas poderiam falir, o que seria menos uma fonte de receita, como também haveria os riscos de demissões e de mais gente desempregada. Ou seja, temos na disputa do cargo que gerencia os impostos pagos pelos cariocas alguém que não tem noção de algo tão básico da economia.

Como o economista Friedrich Hayek explicaria uma gestão de Marcelo Freixo

Ao longo do texto foi mostrado que o candidato é como todo socialista: um centralizador, alguém que quer apenas controle. O economista Friedrich Hayek em um trecho de seu livro O Caminho da Servidão, mostra bem o que são os políticos que querem aumentar o poder regulador do governo:

"Quem controla toda a atividade econômica também controla os meios que deverão servir a todos os nossos fins; decide, assim, quais deles serão satisfeitos e quais não serão. É este o ponto crucial da questão. O controle econômico não é apenas o controle de um setor da vida humana, distinto dos demais. É o controle dos meios que contribuirão para a realização de todos os nossos fins. Pois quem detém o controle exclusivo dos meios também determinará a que fim nos dedicaremos, a que valores atribuiremos maior importância - em suma determinarão aquilo em que os homens deverão crer e por cuja obtenção deverão esforçar-se" 
Ou seja, o aumento da centralização de um órgão governamental não só traz mais poder a ele, como também o faz acreditar o que é melhor para os indivíduos, coisa que governo algum jamais conseguirá fazer.

Conclusão

Marcelo Freixo tem um plano de governo com inúmeras promessas e que custariam caro. E ele ainda não falou especificamente como financiar suas promessas. Bem, talvez nem ele saiba como, além de ignorar que o governo não produz dinheiro, mas é sustentado pelos impostos dos contribuintes.

Devo acrescentar que durante as eleições estive presente em um lugar que ele fez campanha. Ao falar dos seus planos, ele só dizia que "dá pra fazer" e o seu programa diz que "é possível". Agora basta saber com que dinheiro isso é possível...

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