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Bolivarianismo: origem e a dominação política na Venezuela


Por Wilson Oliveira

O calendário marcava dia 11 de outubro de 2016. Era noite na cidade de Mérida quando o cronômetro indicava 28 minutos do segundo tempo, momento em que houve um apagão interrompendo a vitória parcial do Brasil sobre a Venezuela por 2 a 0. Enquanto todos estavam no escuro e os dois times faziam trabalho de aquecimento no gramado, as arquibancadas, tomadas de cidadãos venezuelanos, gritavam em um uníssono som: "fuera Maduro!".

Evidentemente não foi o presidente do país quem cortou algum fio que provocasse a queda de energia ali, naquele local. Mas é Nicolás Maduro quem deu prosseguimento ao Bolivarianismo, implantado na Venezuela por Hugo Chávez e responsável por levar os venezuelanos a uma crise sem precedentes. 

Cada vez mais empobrecidos, aqueles cidadãos sofrem para adquirir alimentos e outros itens básicos de consumo. Os shoppings do país são obrigados a fechar as suas portas no entardecer para evitar saqueamentos. Os supermercados sofrem com a falta de produtos nas prateleiras - não porque foram comprados, mas sim porque a hiperinflação está derrotando o comércio local.

Neste artigo, O Congressista desvenda como o Bolivarianismo tomou forma e arrebatou o poder na Venezuela para instalar o que seus articuladores batizaram como "Revolução Socialista do Século XXI", e como formatou-se uma luta sanguinária para que o poder não fosse mais perdido, com direito a censura, assassinatos, prisões arbitrárias e tudo mais que um governo autoritário e ditatorial pode fazer para manter seu próprio status quo.

Bolivarianismo: totalitarismo com tempero latino-americano


O Bolivarianismo nos remete imediatamente a figura de Simón Bolívar, um emblemático personagem da história latino-americana que em vários momentos distintos no decorrer dos séculos posteriores à sua morte foi reverenciado por líderes de diferentes regiões do mundo. Mas há um traço em comum em todos esses que carregam Bolívar positivamente como inspiração: a forma autoritária e ditatorial de governar. Dois exemplos são Benito Mussolini, que deu forma ao que conhecemos atualmente como fascismo, e Hugo Chávez, que transformou o que antes era apenas um capítulo importante na história da Venezuela em uma forma de governo. Esses dois personagens, ao seu tempo, foram reverenciadores de Bolívar.

Apontado pelos historiadores como "libertador da América Latina", Simón Bolívar tem uma história que pode ser dividida em duas partes: a luta pela independência dos países latino-americanos e a tentativa de construir uma grande nação - que seria a maior do mundo - para ficar sob seu domínio por quantos anos tivesse de vida. No livro "Guia Politicamente Incorreto da América Latina", escrito por Leandro Narloch e Duda Teixeira e revisado por Marco Antônio Villa, é possível encontrar registros geralmente ocultados por historiadores politicamente corretos (progressistas de esquerda). Na obra, há um capítulo dedicado a Bolívar. Em uma das passagens, há escritos de Karl Marx, ícone intelectual da esquerda, tecendo críticas ao revolucionário latino-americano. Uma das críticas foi feita para o seu grande companheiro de lutas políticas Friedrich Engels. Confira um trecho deste capítulo da obra de Narloch e Teixeira.

"Em resumo, a aula de Karl Marx sobre Simón Bolívar revela que esse último lhe suscitara uma imagem nada honrosa. O venezuelano, segundo ele, era covarde, folgado, egocêntrico, narcisista, inútil como estrategista militar e sempre ávido por acumular poder. Marx tinha razão? Em alguns pontos, sim. Em outros, é difícil saber. Principalmente em relação às acusações sobre sua falta de bravura e sua preguiça. Mas uma análise das atitudes políticas que Bolívar tomava após suas conquistas militares, das cartas que escreveu, dos discursos e, principalmente, da Constituição que redigiu para a Bolívia não deixa dúvida com relação às acusações de que ele fez de tudo para acumular poder.

(...)

Seus primeiros traços autoritários aparecem logo no início dos confrontos, em 1813. Depois que a disputa com os espanhóis na Venezuela chegou a um impasse, Bolívar viajou com um exército mercenário para a Colômbia, com o objetivo de abrir uma outra frente contra os espanhóis. Em Cartagena, em 1813, após dominar os inimigos colonizadores, Bolívar estabeleceu uma pequena ditadura. Ditava as políticas e nomeava os membros do governo. Recebeu poder supremo pela assembléia recém-formada e estabeleceu um governo linha dura, sem misericórdia com os espanhóis e com a pena de morte para os que ameaçavam a ordem social. No ano seguinte, ele justificou sua ditadura como uma medida necessária para manter sob controle um país em estado de emergência."

Chávez segue os passos de Bolívar na mesma Venezuela

Cento e oitenta e cinco anos depois, um político de formação militar era eleito presidente da Venezuela. Começava, em 1998, um período que o próprio Hugo Chávez batizou de "Revolução Bolivariana", que anos depois ele também classificava como "Socialismo do Século XXI". O país passava a ficar ajoelhado para o novo comandante, que ganhava adesão popular a medida que lançava mão de medidas assistencialistas e populistas na economia, que em um primeiro momento realmente diminuíram de forma considerável a pobreza no país. Entretanto, uma série de outras medidas já indicavam o que estava por vir em termos de cassação da liberdade daquela nação.

Inspirado nas ideias expressas nos documentos mais marcantes de Bolívar, como a Carta de Jamaica, o Discurso de Angostura e o Manifesto de Cartágena, Chávez reforçou como ideário a educação pública gratuita e obrigatória, além do repúdio ao ingresso estrangeiro nas relações comerciais com nações latino-americanas. Para Chávez, só o fato de haver qualquer laço com as nações que ele classificava como imperialistas (Estados Unidos e Europa - exceto Rússia, da qual ele obteve apoio) significava uma tentativa de domínio dos desenvolvidos sobre os não-desenvolvidos. Em contrapartida, o governo Venezuelano criou a Unasul e trabalhou para ser aceito no Mercosul, posteriormente para ter o direito de presidir o bloco. Para Hugo Chávez, era necessário costurar uma união dos países latino-americanos para o "enfrentamento aos inimigos do hemisfério norte".



Entre as ações de Chávez inspiradas no "Socialismo do Século XXI" estão a mudança da Constituição da Venezuela de 1961, que em 1999 passou a ser batizada de Constituição Bolivariana. O próprio país passou por uma modificação no seu nome, de República da Venezuela para República Bolivariana da Venezuela. O governo também criou e promoveu as escolas e as universidades com carregassem o espírito bolivariano. Nasceram, a partir daí, inúmeras Escolas Bolivarianas, além da Universidade Bolivariana da Venezuela. Foi a partir de 2005, entretanto, com um domínio total da política venezuelana, que Chávez reforçou internacionalmente o conceito de "Socialismo do Século XXI".

Em uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), Chávez classificou seu governo como de "caráter socialista da Revolução Bolivariana na Venezuela", sendo aplaudido pelos governantes do Brasil, da Argentina, da Bolívia, do Peru, do Paraguai, de Honduras, da Rússia, da Grécia, da Coreia do Norte, da China, da Nigéria, do Congo, de Camarões, de Angola, da Argélia, de Botswana, de Burkina Fasso, da Costa do Marfim, da Etiópia, do Gabão, do Marrocos, de Moçambique, do Níger, do Quênia, do Senegal, do Irã e da Palestina (dias depois, em Cuba, Chávez foi cumprimentado por Fidel Castro "por seu imenso gesto a favor da causa socialista no mundo"). O episódio foi vendido pelo próprio governo para o povo venezuelano como ato de respeito e valorização da força da Venezuela na diplomacia internacional.

Posteriormente, o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), anunciou que os atos de "luta promovida pelo companheiro Chávez contra o império internacional" eram considerados inspiradores para todos os seguidores "do grande líder revolucionário Simón Bolívar". A organização guerrilheira expressou publicamente sua simpatia ao presidente venezuelano e à chamada Revolução Bolivariana. Hugo Chávez, por sua vez, em diversos encontros com outros líderes de Estado, rechaçou qualquer apoio os ditos grupos armados, e defendia um acordo de paz na Colômbia entre o governo e as FARC. Para a oposição venezuelana, no entanto, Chávez trabalhava nos bastidores pela anistia dos guerrilheiros colombianos.

Em 2007, durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada na cidade de Santiago do Chile, Hugo Chávez se mostrou disposto, repetindo diversas vezes o termo "opressores", a impedir que o primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero discursasse em defesa do ex-primeiro-ministro José María Aznar. Para Chávez, enquanto esteve à frente do governo espanhol, Aznar tentou costurar em aliança com o George W. Bush, presidente dos Estados Unidos, um "golpe" para lhe retirar da presidência venezuelana. As sucessivas interrupções fez o rei espanhol Juan Carlos levantar a voz contra Chávez e, ao microfone, lhe perguntar "Por que não te calas?". Na sequência, Chávez se virou para a direção do monarca e o chamou de "fascista".

Após morte de Chávez, Maduro assume poder e acentua crise


Ex-condutor de metrô, sindicalista e líder do Partido Socialista Unido da Venezuela, fundado por Chávez durante o seu governo, Nicolás Maduro foi alçado ao posto de presidente da República Bolivariana da Venezuela após a morte de Hugo Chávez, no dia 5 de março de 2013. Pouco mais de um mês depois, Maduro foi eleito com 50,66% contra 49,07% de Henrique Capriles o novo presidente do país. A disputa foi classificada pela oposição como fraudulenta por contar com uma forte repressão às manifestações de rua contrárias ao governo, com prisões arbitrárias, fechamento de jornais e assassinatos que supostamente tiveram a participação de agentes da polícia chavista. Políticos de esquerda de países vizinhos, dentre os quais constavam representantes do PSOL, estiveram presentes e classificaram o pleito como "absolutamente democrático e dentro da legalidade".

No evento da posse de Nicolás Maduro, vários líderes de Estado compareceram à Assembleia Nacional Venezuelana para lhe saudar. Uma das mais cortejadas pelos jornais do governo da Venezuela foi a então presidente do Brasil Dilma Rousseff, que afirmava na ocasião "ser necessário dar continuidade ao grande trabalho do companheiro Hugo Chávez para o bem da Venezuela e da América Latina". No seu discurso, Maduro retribuiu elogiando o programa de governo de Dilma batizado como "Minha Casa Minha Vida" e se comprometeu a copiá-lo com a construção de diversas moradias populares para o povo venezuelano. No início do governo, conforme entregava tais moradias, Maduro recuperava a imagem do chavismo perante o povo de acordo com institutos de pesquisa do próprio governo, que no ano de 2014 divulgou um estudo que apontava 70% de aprovação ao presidente Nicolás Maduro.

Além da entrega de moradias populares, outra medida que ficou marcada nos primeiros anos da gestão foi a instauração da lei do desarmamento, que oficialmente tinha como objetivo regularizar e limitar a posse, a compra e a venda de armas e munição por parte de cidadãos civis da Venezuela, mas que na prática significou o desarmamento da população. Nas palavras de Maduro, "um povo pacífico como o venezuelano não tinha a necessidade de andar armado pelas ruas do país". Tal medida, duramente criticada pela oposição, foi lançada no momento em que se intensificavam os protestos de estudantes nas ruas de Caracas contra o governo Maduro. A repressão policial e militar, no entanto, continuou forte para cima dos opositores.

Em 2015, a Venezuela alcançou o primeiro lugar de um ranking da Bloomberg que pesquisa os países que caminhavam para acentuar a miséria mundial. O estudo leva em conta os índices de inflação e o aumento do desemprego dos países. Diante do cenário cada vez mais calamitoso, setores da sociedade venezuelana ligados a sindicatos começavam a deixar de apoiar Maduro para se juntar à oposição. A onda de violência política culminou com um triste episódio no dia 13 de fevereiro de 2015. Facções pró-governo interromperam uma numerosa manifestação contra o governo transformando o centro da cidade de Caracas numa imensa batalha campal. O saldo foram três pessoas mortas, 66 feridas e diversos presos.

A onda de protestos contra o governo Maduro ganhou força em novembro de 2013, quando um assessor de Henrique Capriles, principal líder oposicionista, foi preso. "Alejandro Silva, coordenador de viagens de Capriles, foi retirado à força, na madrugada deste sábado, de seu quarto em um hotel, por um grupo de homens, supostamente funcionários da Direção de Inteligência Militar", denunciou o partido Primero Justicia. Dias depois, Nicolás Maduro fez um discurso na televisão prometendo "radicalizar a revolução para derrubar os inimigos da nação", que é a forma como Maduro chama os que criticam o seu governo.

O mandato de Nicolás Maduro está previsto para ser encerrado em 2019, mas diante da turbulência política e do aparelhamento promovido em todas as estâncias de poder da Venezuela, não é possível prever se Maduro deixará mesmo a presidência. Assim como já fizera Hugo Chávez, Maduro pode aproveitar o poder concedido por ele a uma câmara legislativa paralela para aprovar uma nova reeleição, sem que a oposição tenha direito de fiscalizar e solicitar recontagem de votos, o que já foi impedido que acontecesse na disputa de 2013.

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