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O parlamentarismo é melhor que o presidencialismo pro Brasil?


Com a crise política vivida no Brasil, intensificada com as eleições presidenciais de 2014 e seguida por uma série de episódios impactantes e responsáveis por mudanças na administração federal, uma antiga discussão voltou à tona: o parlamentarismo é um sistema que pode se encaixar melhor ao Brasil que o presidencialismo? 

No dia 9 de março deste ano, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado uma proposta de emenda à Constituição que institui uma espécie de parlamentarismo misto como sistema de governo no Brasil. De acordo com o projeto, a administração federal seria comandado por um primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados. Já o presidente da República continuaria sendo eleito pelo voto popular e teria como função o posto de Chefe do Estado - cuidaria das parcerias internacionais do país. Já aconteceu um plebiscito no Brasil em 1993 sobre o tema, que foi derrotado. 

Confira abaixo as opiniões dos participantes do Tema em Debate 3:

Débora Guttierrez

Parafraseando Ulisses Guimarães: O Brasil não é para amadores. Tentarei explicar aqui os motivos pelos quais considero o presidencialismo a melhor opção, específica, para o nosso país.

Acredito que buscamos um sistema que consiga atender o mais plenamente possível a nossa expectativa de representatividade política, que permita uma democracia estável, proporcione o aprimoramento no debate de ideias, com agilidade e transparência nos atos dos agentes políticos.

Desde 1889, com a instituição da República, o Brasil convive com o presidencialismo. Mais de 130 anos depois, metade do país ainda não entendeu como funcionam os três poderes e as instâncias políticas. E isso não é falha do sistema. É falha da nossa formação cultural. Vivemos em uma sociedade que convive com 68% de analfabetos funcionais (Fonte: IBOPE – 2005).

O presidencialismo tem uma estrutura mais fácil de ser compreendida pelos leigos. Assim, compreender que temos um presidente (responsável pela gestão do país, assessorado por ministros por ele escolhidos) e duas instâncias de poder (Senado e Câmara) é muito mais fácil de ser absorvida por uma população que teve como referência anterior a monarquia. Afinal, a responsabilidade de conduzir o país recaía sobre um indivíduo: o rei (hoje o presidente) e não a corte (o parlamento).

A objetividade é a maior virtude do presidencialismo: escolhemos alguém que assuma esta posição por um tempo determinado. Existem ferramentas constitucionais para substituí-lo ou mantê-lo por mais um mandato, conforme seus resultados e ações. E ainda escolhemos quem debaterá por nós nas duas outras instâncias: Senado e Câmara. O presidencialismo não é um sistema perfeito, mas não se torna empecilho para o crescimento do país. Tanto que é o sistema político da maior democracia do mundo: os EUA.

A qualidade de nossos representantes não será alterada por conta de uma mudança do sistema político. O parlamentarismo não nos livrará de corruptos ou da força dos grandes lobbies. Ao optar pelo parlamentarismo, não estaremos, automaticamente, elevando o nível dos nossos deputados e senadores, transformando-os em parlamentares ingleses. E, dado o nosso nível de corrupção, temo pelo contrário.

Imaginemos um parlamentarismo onde Dilma fosse a presidente e Renan Calheiros o primeiro ministro. Estaríamos condenados a assistir um festival de conchavos e sempre correndo o risco de substituir o Renan por um alguém ainda pior. A objetividade faz do presidencialismo um sistema mais democrático para um país como o Brasil.

* Débora Guttierrez é redatora publicitária

Wilson Oliveira

Já são alguns anos, mais de décadas, comprovando: o brasileiro, definitivamente, não nasceu pra ser governado sob o sistema presidencialista. Não somos norte-americanos, não tivemos a formação republicana deles e tampouco possuímos uma legislação enxuta e um entendimento sobre as leis como eles, que começam a entendê-la ainda quando crianças, na escola. Aqui no Brasil, elegemos um presidente, entre tantos motivos, para um que é mais amplo: culpá-lo por todos os males do país.

O sistema presidencialista é o maior concentrador de poder entre todos os regimes democráticos. E o Brasil é um dos maiores países democráticos do mundo. Ou seja, é muita coisa para ficar a cargo de uma só pessoa. E o sistema é tão imperfeito aqui no nosso país que o presidente nem pode governar como bem entende, pois precisa negociar infinitamente para fazer qualquer ação, a ponto até de desistir do que queria fazer para atender as "demandas" que chegam a se confrontar entre si.

Eu não defendo o parlamentarismo por morrer de amores pelos parlamentares brasileiros. Na verdade defendo o parlamentarismo por ter uma ávida vontade de ver os congressistas do nosso país arderem no fogo da opinião pública, que costuma focar muito mais no presidente que naqueles que podem aprovar ou desaprovar as medidas que mais impactam em nossas vidas. Sem contar que num sistema parlamentarista não há espaço para Tiriricas de plantão.

O parlamentarismo no Brasil também teria o poder de resolver outro problema que nos custa muito caro: a proliferação de partidos. Os governos do PT foram os grandes financiadores da multiplicação de legendas para que, com um Congresso bastante dividido, ficasse mais fácil aprovar emendas. A própria ex-presidente Dilma Rousseff, com seu processo de impeachment já sacramentado, afirmou que era impossível governar com tanto partido.

Por fim, é preciso pontuar que no parlamentarismo é muito menos doloroso derrubar governos. E é muito mais fácil o povo exercer pressão pra ter suas vontades atendidas. Não há toda a enrolação e o teatrinho que vimos no processo da Dilma, assim como no do Collor em 1992. No parlamentarismo, um primeiro-ministro pode cair em questão de uma semana, o que atrairia muito mais atenção do brasileiro para a política: essa, sim, a nossa maior necessidade.

* Wilson Oliveira é editor-chefe de O Congressista e administrador-fundador do grupo Direita Liberal

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