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A reforma política pode trazer um novo mapa partidário


Por Wilson Oliveira

A minha vontade era abrir este artigo sugerindo a todos para que esquecessem do impeachment, por já ser algo totalmente consumado. Porém, muito embora todas as informações apontem neste sentido, nunca é demais manter aquela boa cautela conservadora e aguardar o desfecho oficial. Afinal, estamos falando da política brasileira, onde a todo instante tudo é possível. No entanto, fica a ansiedade para que Dilma Rousseff seja afastada de vez. Feito isso, outro assunto tão ou mais importante deverá entrar em pauta - claro, após, e principalmente após, as eleições pra prefeitura em todo Brasil este ano - que é a reforma política, algo que não há mais como ser adiado.

Algumas correntes afirmam que o momento não é propício, pois a recuperação da economia surge como assunto mais urgente a ser tratado nos próximos meses. No entanto, é possível olhar essa questão de outra forma. É justamente por precisarmos nos recuperar economicamente que fica mais fácil atrair a atenção dos eleitores. E, cá pra nós, já passou o tempo em que se discutia algo importante politicamente enquanto a grande massa de brasileiros ficava desconectada do que era discutido. Com o advento das redes sociais, a alienação geral ficou no passado, ainda que o nível informacional encontrado por aí não seja o ideal.

Para os entusiastas de mudanças, como este que vos escreve, temos um reforço de peso: o presidente interino Michel Temer. Ele já disse que quer promover reformar para deixar como marca do seu governo. Duas delas seriam a reforma da previdência e a reforma trabalhista, de fundamental importância. Porém, ele também já se manifestou favorável à reforma política, e que o debate em torno do tema aconteça ainda em 2016. Como agora ele possui um aliado na presidência da Câmara (Rodrigo Maia), tal objetivo ficou ainda mais palpável.

A matéria, em si, aponta para o fim das coligações proporcionais e a limitação do acesso ao fundo partidário (o ideal seria acabar com o fundo, mas pelo menos acabar com a sua banalização já é alguma coisa). Não é surpresa para ninguém que no Brasil temos partidos demais e ideias de menos, pois as legendas atuais só possuem duas preocupações: disseminar esquerdismo ou agir como partidos de aluguéis, apenas negociando tempo de TV, apoio etc, e sem apresentar nada de consistente.

O que pode servir de impulso para o andamento dessas mudanças é a dificuldade que os partidos estão começando a enfrentar para financiar as campanhas eleitorais sem as doações de empresas. É o famoso "há males que vem para o bem". O pensamento dos próprios políticos é o seguinte: sem dinheiro privado pra fazer campanha, é preciso diminuir o número de "bocas" a serem alimentadas com o fundo partidário. Por isso discute-se maiores barreiras ao mesmo.

A reboque do fechamento da torneira do financiamento público (que se transformou nos ovos de ouro dos partidos mais à esquerda, como PT, PCdoB e PSOL), virá em escala natural uma inevitável diminuição no número de partidos. A conta é bem simples: como as fatias do fundo partidário ficarão menores, muitas dessas legendas irão se fundir para somarem também a fatia que cada um ganharia se continuassem separadas.

Essa barreira é chamada tecnicamente de "cláusula de desempenho". Ou seja, o partido precisará obter um percentual mínimo de votação para deputado federal para que possa ter direito aos benefícios. Atualmente, qualquer partido fatura uma grana alta, mesmo sem ter uma representatividade de fato. E mesmo entre os que estão representados no Congresso, o alto número de legendas, que representam interesses, tornam a governança impraticável.

Outro ponto que essa reforma política tende a atacar são as coligações proporcionais, popularmente conhecida como "efeito Tiririca". Ou seja, vários políticos ganham cadeiras na Câmara mesmo sem terem recebido um número de votos condizentes, simplesmente porque na sua coligação havia um campeão de votos, que fica sendo chamado de "puxador".

O Brasil tem mais de 35 partidos registrados, e outros 30 na fila para conseguirem o registro. O problema nem é o fato de pessoas se unirem por combinação de ideias, mas o que tem servido de motivação para a criação dessas legendas. O balcão de negócios que se transformou as eleições e a própria forma de como e o que se discutia no Congresso, principalmente antes da onde de manifestações pós-2013, demonstram que a importância do eleitor aparece somente na hora do voto (que nem deveria ser obrigatório).

Para termos um sistema político mais sério, não há outra saída que não seja a aproximação do eleitor com os partidos. O ideal é que tenhamos uma participação massiva nas decisões e nos caminhos da legendas. Mas isso só será possível quando ideias políticas estiverem em primeiro lugar, bem como defende este O Congressista. Mas criminalizar ou xingar quem pensa o oposto dos esquerdistas só vai piorar a situação. Somente com espaço para o contraditório é possível criar soluções. Quando os brasileiros entenderem isso, aí sim estaremos caminhando para o amadurecimento.

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