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Afinal, por que o Rio de Janeiro entrou em crise?


Por Pedro Augusto 

Com um rombo nas contas públicas de R$ 14 bilhões, o governador de licença, Luiz Fernando Pezão, atribuiu a crise a queda do preço do barril de petróleo no mercado mundial como o principal fator da queda na arrecadação. Em um levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o jornal O Dia, houve um recuo de 28% na arrecadação com os royalties do petróleo em 2015. Neste mesmo ano, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões. E em 2014 R$ 3,2 bilhões. Uma diminuição de R$ 900 milhões.

O Estado do RJ, que é muito dependente do petróleo, e que esperava mais investimentos no pré-sal, também foi impactado com os problemas financeiros da Petrobras, que diminuiu brutalmente seus investimentos. A estatal opera desde o ano passado com prejuízos bilionários e cortou R$ 32 bilhões em investimentos. E além disso, a queda do preço do barril de petróleo impactou muito na estatal. Em 2014, o valor do barril estava por volta dos US$ 110, e hoje US$ 40.

Outro problema é a queda na arrecadação com o ICMS. O governador acreditava no início do ano que iria arrecadar R$ 38 bilhões, mas hoje a expectativa é de R$ 32 bilhões. Em outubro de 2015, a arrecadação com este imposto já tinha havido queda de 16% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O gráfico a seguir mostra o quanto arrecadação despencou por causa da crise no estatal de petróleo. Valor chegou a mais R$ 20 bilhões em um ano e nove meses.



Gastos e mais gastos 

Veja agora este gráfico, que mostra a expansão de gastos do estado.

Responsáveis pelo aumento de gastos são vários. Só em ações envolvendo a reforma do Maracanã foram R$ 1,05 bilhão. A previsão inicial era de R$ 600 milhões. Os gastos com estruturas temporárias para a Copa do Mundo chegaram a R$ 50 milhões. Com as Olimpíadas o custo chegou a R$ 5,12 bilhões.

O poder judiciário, só em 2016, começou com uma previsão de R$ 4,3 bilhões. Porém, os custos chegaram a R$ 4,7 bilhões. O Legislativo chegou a R$ 1 bilhão quando sua previsão era R$ 930 milhões. O Tribunal de Contas do Estado custará R$ 774 milhões e o Ministério Público R$ 1,4 bilhão. Todos eles tiveram aumento de gastos em relação a previsão inicial.

Os poderes Legislativo e Judiciário começaram com a previsão inicial de R$ 7,45 bilhões, e terminou com R$ 7,57 bilhões. Obviamente estes gastos estão além de salários, pessoal e vão para outras atribuições como aposentadorias.

O custeio com despesa pessoal também é outro fator de aumento de gastos. Veja o gráfico que mostra o aumento.


Ou seja, só há aumentos de gastos do governo

Déficits

Em 2015, o rombo das contas públicas foi de R$ 13,5 bilhões. Em 2016 a expectativa é que ela seja de R$ 18,4 bilhões num orçamento previsto para R$ 79,9 bilhões.

O gráfico a seguir mostra que o estado está com déficits desde 2012, ou seja, está se gastando mais do que se arrecada há cinco anos (!!!).



Com o que mais se gasta?

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do estado, a previdência é a campeã de gastos. Em 2014 ela foi 15,89% do total; em 2015, 17,43%; e em 2016 a previsão é de 22,31%.

O poder Legislativo e Judiciário gastaram em 2014 1,82% e 4,94% respectivamente. Em 2015 1,98% e 5,19% respectivamente. Neste ano a previsão da Lei é de 2,32% e 5,91% respectivamente.

Para se ter noção dos valores, em 2014 o Legislativo custou R$ 1,4 bilhão, em 2015 R$ 1,6 bilhão e em 2016 a previsão é de R$ 2,32 bilhões. Já o judiciário gastou R$ 3,8 bilhões, R$ 4,2 bilhões e R$ 4,7 bilhões na ordem dos anos citados. É um claro aumento de gastos por parte destes poderes.

O que muda com a decisão do governador interino Francisco Dornelles (PP)? 

O estado de calamidade pública possibilita a total racionalização de gastos. É bom destacar também que o estado pode conseguir empréstimos sem a autorização da Assembléia Legislativa.

Facilidade para corrupção? 

A partir de agora os secretários do governo podem suspender e contratar serviços sem processo de licitação. Fica assim mais fácil qualquer superfaturamento longe da transparência necessária.

O que o autor defende como solução? 

A previdência é, com certeza, uma das áreas que precisa de reformas. No Brasil, essa área aparece como uma verdadeira bomba relógio e precisa ser reparada urgentemente. Inclusive já falamos sobre isso aqui em O Congressista.

Cortar gastos com o poder judiciário, executivo e legislativo já seria um começo. Na área de administração e encargos especiais também. Prédios do estado e qualquer propriedade que não está sendo usada precisa ser vendida. Privatizações para levantar caixa também seria outra solução.

Embora o autor seja contrário a qualquer aumento de impostos, seria bom o governo deixar de dar isenção tributária a todas empresas amigas do PMDB-RJ.

Os responsáveis 

A atual gestão não é a responsável unicamente pelo que está ocorrendo. O ex-governador, Sérgio Cabral, é o principal culpado por promover aumento de gastos e não fomentar um caixa para momentos como esse. Além do mais, ele esteve na gestão responsável pelo superfaturamento de várias obras da Copa do Mundo e Olimpíadas.

Os três poderes também são responsáveis na medida em que aumentaram seus gastos, salários e benefícios.

Outro problema é a corrupção. A associação entre empresas e governo nas obras públicas dos últimos anos é responsável por superfaturamentos que colaboram para o aumento da dívida. Por isso o autor deste artigo continua defendendo o afastamento entre a gestão pública e o setor privado. Os últimos eventos esportivos e a Lava Jato são exemplos de que esta associação sempre gera problemas. A Linha 4 do Metrô também é outro exemplo, pois tinha uma previsão inicial de R$ 5 bilhões e hoje chegou ao valor de R$ 19 bilhões.

Conclusão

O governador em exercício Francisco Dornelles e Pezão, governador licenciado, colocam a culpa na queda de arrecadação, principalmente por causa da crise do petróleo. Não estão falando de outro problema: o excessivo gasto dos três poderes que trazem um descompasso entre a arrecadação e gastos. O governo fluminense gastou muito e agora está sem dinheiro, na pindaíba.

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