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Onde a corrupção começa, no povo ou no Estado?



Por Vinicius Campos 

Com o cenário político brasileiro conturbado como está atualmente, voltam-se narrativas já conhecidas por muitos de nós e impregnadas na história de nosso país, como “o povo corrupto tem os políticos que merecem”, “reclama da política, mas fura a fila”, “jeitinho brasileiro” etc, sob a analogia de que um povo corrupto constrói um Estado corrupto. Assim, ofereço aqui uma reflexão sob a lógica inversa: será que um Estado corrupto não corrompe o povo?

A alegação de que o Estado corrompe o povo nos remete a uma questão: “o povo não é anterior ao Estado?". E se é, como é possível que este seja corrompido por algo posterior a ele?” Essa é uma questão bastante pertinente. Há um contexto complexo por detrás do que seria a resposta para essa questão, que disserta sobre o “homem natural”, ou seja, o que é o homem em Estado de natureza. Sempre que caímos neste nível profundo de questionamento, já podemos antever que o debate não será facilmente resolvido, mas vale a pena pincelar o assunto para o bom desenvolvimento do artigo, por mais que a conclusão que eu gostaria de apresentar pareça óbvia.

Aparentemente, tanto no campo natural/histórico quanto espiritual (temática na qual, embora eu goste de debater, não abrirei neste artigo) o homem é corruptível. Se este ser não se mantém em eterna vigília tanto em relação ao seu caráter quanto em relação a seus compromissos frente à sociedade, seus ideais podem se elevar a tal nível de egoísmo que o leve a “violar as regras”. Para alguns liberais, a exemplo de Ayn Rand, o egoísmo é algo benéfico ao mercado. Pode ser que seja. Entretanto o que a autora não debateu com satisfação é como que o egoísmo poderia ser refreado se estivesse à frente de um comando de Estado, mantendo seu enfoque apenas no “mundo ideal”.

Talvez se detivéssemos de uma população com alto nível cultural e consciência das reais funções de Estado, mesmo que egoístas, seu egoísmo poderia refrear o avanço do Estado. Embora eu discorde de Rand quando aos benefícios do extremo egoísmo em detrimento de um pensamento de sociedade como coletivo, concordo que há uma hipótese de dar minimamente certo sob essas perspectivas. Mas este não é o caso do Brasil.

Sendo assim, desde a concepção do Estado brasileiro o egoísmo daqueles que o detiveram (salvo algumas exceções) maximizaram seu bem-estar em detrimento do bem-estar do povo. Assim, a tendência sempre foi, na medida do possível, aumentar a influência e o tamanho do Estado, enquanto seu enxugamento se deu apenas em períodos que costumo taxar de “cortar a mão para manter o braço”, ou seja, por necessidade de manter uma estrutura parasita. Por conseguinte, sempre o que houve em nosso país foi algo muito bem descrito por Bastiat em seu livro “A lei”, uma disputa por um Estado corrompido, com tendências a cada vez mais corrupção, em benefício próprio, ao invés de toma-lo para retornar as funções naturais desse. Dessa forma, sempre fomos envoltos a uma história difícil de ser mudada.

E como a população passa a ser corrompida? O Estado, para crescer, precisa se certificar de que manterá a população sob seu controle. Assim, ele institui um sistema de agraciamento de grupos estratégicos de interesse. Além disso, constrói um aparato amplamente burocrático para vigiar todas as movimentações sob seu território, mantendo as coisas sob seu controle. Consequentemente, a vida da população se torna mais complicada, até mesmo para tirar um simples documento como ir ao banco (oligopolizado), entre outras tarefas corriqueiras. Isso faz com que a população tenha cada vez menos tempo disponível para atividades produtivas, tornando-se ainda mais dependentes do Estado.

O que se vê no dia a dia é uma disputa para se enquadrar no que descrevemos no parágrafo acima como “grupos de interesse”. Desde o alto escalão até aqueles que recebem “cinquenta mango” para votar em um candidato específico. Tudo vira disputa por benefícios, e a população, acostumada com uma disputa que se torna corriqueira, leva-a para o campo social. Tirar uma CNH é caro e burocrático? Melhor desfrutar do benefício de conhecer o instrutor. Pegar fila em banco é um porre? Melhor desfrutar do benefício de conhecer o caixa e deixar as contas com ele, ou furar fila, entre outros.

E, aqui, estamos tratando apenas de aspectos culturais. Podemos ir ainda mais além. O que fazem aqueles que não conseguem arcar com a alta carga tributária? O que fazem aqueles que não conseguem fazer seu negócio sobreviver ante a terceirização do serviço de pagar seus impostos? (sim, pagam serviços para pagar seus impostos, dado a complexidade de tal ato).

Todo esse conjunto de fatos leva o brasileiro a criar alternativas. Daí origina-se o tão famoso “jeitinho brasileiro”. Obviamente, a perpetuação destas características na sociedade leva a corroborar o Estado na forma que temos, originando o jargão “os povos têm o Estado que merecem”.

Percebe-se que o Estado, quando pesa na sociedade, leva seu povo a procurar alternativas, por vezes corrompidas. E essa sociedade ajuda na manutenção de um Estado corrupto, estruturado para gerar benefícios para classes específicas, transformando o país em uma disputa de grupos, e não mais um país inclusivo e de todos. As sociedades que conseguem doutrinar o Estado, somado ao fato de, visivelmente, possuírem uma ética social bastante elevada, detém de um elemento em comum: alto nível cultural-político. Apenas desta maneira, tendo ao menos uma razoável noção do que é o Estado, de onde ele nasceu e por que existe, além de suas atribuições frente à sociedade, será possível refrear o avanço para sua abrangência naquilo que não o cabe.

Sem que necessitemos fazer uma reflexão aprofundada, concluiremos que para o Estado corrupto, tal elevação cultural do povo não seria nem um pouco agradável, uma vez que limita sua capacidade corruptela. Se intentando a isso, o que deixo aqui como reflexão é: onde a corrupção começa?

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