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Vamos falar de separatismo?

Por Ana Zanatta

Apesar da maioria dos povos que vive no território reconhecido atualmente como República Federativa do Brasil não ter vivido grandes guerras, a História do Brasil mostra claramente um caráter separatista na maioria dos conflitos vividos ao longo dos séculos. Ainda sob regência portuguesa, houve a Inconfidência Mineira; na época do Império, houve a Guerra da Cisplatina, a Confederação do Equador, a Revolução Farroupilha e a Guerra do Paraguai; já na República, tivemos a Revolução Federalista, a Guerra do Contestado e a Revolução Constitucionalista – só para citar alguns dos principais conflitos. A maioria desses conflitos, além de outros não citados, teve causas políticas e/ou econômicas, geralmente focadas nos abusos de um governo central que não conhece a realidade dos cidadãos.

Os anos se passaram. Depois de Getúlio Vargas tivemos mais alguns populistas como presidentes, uma ameaça comunista, cinco presidentes militares e, atualmente, após sucessivas injeções de estatismo, como brasileiros, estamos prestes a sucumbir ou, então, caso o impeachment e as reformas dos próximos governos deem certo, a resgatar um pouco da esperança no país.

Como resultado da Primeira Guerra Mundial, Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, dos movimentos socialistas e comunistas, do período militar, do keynesianismo, dos direitos humanos e do welfare state, os brasileiros foram impelidos, seja pela imprensa, pela Igreja Católica, pelas universidades ou pelo próprio Estado a se acostumar com nacionalismo, integralismo, intervencionismo, progressismo, positivismo, populismo e estatismo em massa.


Como resultado dessa acomodação e desse falso patriotismo, muitas pessoas foram doutrinadas a acreditar que separatismo é crime, é imoral, é loucura. Bradam aos quatro ventos que a Constituição Federal de 1988 diz que a Federação é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal” e que isso é uma cláusula pétrea. São essas mesmas pessoas as que esquecem que o Brasil “rege-se nas suas relações internacionais” pela “autodeterminação dos povos”, que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos” e que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Já falei em outro artigo sobre a autodeterminação dos povos, mas não custa enfatizar que, a partir do momento que um território, ou grupo de territórios, que até então pertence à República Federativa do Brasil decide se separar e declarar sua independência, por vontade popular expressa por meio de plebiscito, esse território não está mais regido pela Constituição, mas pelas normas do Direito Internacional. Além disso, quem tem que decidir se a secessão é boa ou ruim devem ser os cidadãos do novo Estado e não os cidadãos do Estado maior.

Um dos movimentos separatistas mais proeminentes no Brasil contemporâneo chama-se "O Sul É Meu País", que visa a independência dos três Estados do Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os líderes do movimento tem muitos argumentos culturais, mas, como costumam ser subjetivos, vamos focar nos motivos políticos e econômicos, por ora.

Juntos, RS, SC e PR tem 77 deputados federais e 21,5 milhões de eleitores. A região Norte tem 65 deputados federais e 11,3 milhões de eleitores. A porcentagem dessa democracia representativa não está coerente. Não está satisfeito? O Nordeste tem 151 deputados federais e 39 milhões de eleitores. Faça as contas e conclua por si mesmo se o atual pacto federativo, juntamente com o sistema de eleição proporcional, é justo ou não. Como você acha que ocorrem votações de interesses regionais na Câmara?

Quanto à questão econômica, os problemas são ainda mais alarmantes. Comparando-se informações fornecidas pela Receita Federal e pelo Portal da Transparência é fácil verificar qual Estado é um pagador de impostos e qual é um recebedor de impostos. Mais especificamente, RS, SC e PR juntos receberam apenas 20% dos recursos arrecadados. Adivinhe para onde foram os outros 80%.

"O Sul É Meu País" propõe um modelo descentralizado de poder, denominado “confederação municipalista”. Em termos políticos, RS, SC e PR seriam Estados soberanos, apenas preservando uma certa dependência de interesse comum. Quanto à questão tributária, essa associação destinaria 70% da arrecadação aos municípios, o que enfatiza ainda mais a autonomia sugerida. O novo país também daria mais liberdade para que seus entes confederados elaborem legislação própria, à semelhança do que ocorre nos EUA, mesmo que lá vigore o common law.

A mais famosa bandeira dos Estados Confederados da América, tentativa de secessão que envolveu alguns Estados do Sul dos Estados Unidos, no século XIX. Essa versão da bandeira foi muito utilizada durante a Guerra Civil Americana e até hoje se encontra hasteada em prédios de alguns órgãos governamentais.

Bandeira adotada oficialmente pelo movimento O Sul É Meu País.

Há quanto tempo ouvimos ladainhas acerca de reforma tributária, reforma política, reforma eleitoral e reforma do pacto federativo? Algumas dessas ideias deu certo? Qual o mal em retomar os ideais de liberdade de tantos heróis esquecidos, mas que nos ajudaram a chegar até aqui? E se São Paulo quiser se separar? Que se separe. E se a Bahia quiser se separar? Que se separe. E se o Mato Grosso do Sul quiser se separar? Que se separe. Até quando você vai deixar Brasília lhe roubar?

Caso tenha argumentos a favor dessa palhaçada de Federação, que é na prática um Estado unitário, favor apresentá-los. E nenhum argumento que trate de defesa nacional, relações internacionais ou recursos naturais vão me convencer. O primeiro só pode ser uma piada, visto que o espaço aéreo brasileiro é considerado uma zona de guerra. O segundo eu dispenso totalmente, visto que as nações que o Brasil tem acordos são ditaduras comunistas em sua grande parte. E o terceiro, bom, já ouviu falar em economia de mercado, em liberalismo econômico? Passar bem.

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