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Qual a função do Estado frente a acidentes climáticos?

Por Ana Zanatta

As enchentes e os deslizamentos no último mês na maior cidade brasileira, São Paulo, não causam estranheza, pelo menos para quem não é atingido diretamente. Parece que o país tem se acostumado com esse tipo de fato. São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e tantas outras capitais e cidades menores também são alagadas frequentemente. Basta a chuva se aproximar para a tragédia chegar junto, sem tempo suficiente para salvar carros, móveis, roupas, eletrodomésticos ou alimentos.


Será que a natureza é tirana com o Brasil? Ou isso é castigo divino? Ou então azar mesmo? É claro que chove em outros países, pobres e ricos. Mas temos a impressão, ou a constatação, que o Brasil é atingido mais fortemente e mais vezes ao ano. E o que falar das nevascas na América do Norte ou dos terremotos na Ásia que trazem estragos, na maioria das vezes, piores que as tempestades tropicais?

Existe uma palavra que ainda não entrou no dicionário “português brasileiro”: planejamento. Não se pode prever com exatidão quando a chuvarada vem, muito menos impedi-la. Porém, é possível estar preparado para sua vinda e também remediá-la. Infelizmente, os políticos brasileiros gostam de obras eleitoreiras, ou seja, ações que visam apenas o resultado das próximas eleições, sem pensar em um projeto de cidade, em uma herança para a posteridade.


Então, o prefeito investe na construção de um pórtico, de uma praça ou na reforma de um prédio estatal, com a justificativa que isso melhora a aparência da cidade, a qualidade de vida e a viabilidade turística. Enquanto isso, a infraestrutura de transporte, saneamento e outros serviços como limpeza, drenagem e coleta de resíduos são colocadas em segundo plano.

Antes da edificação efetiva de uma casa, é necessário realizar drenagem, terraplanagem e construção do alicerce, ou seja, dos fundamentos, além de outros processos de engenharia e geologia. Todos sabem o que aconteceria se uma casa fosse construída sobre a areia: não suporta as intempéries. Ao contrário, uma casa construída sobre uma rocha firme não cai diante das mais fortes torrentes e ventanias. Portanto, o que está debaixo do nível plano importa - e muito.


O escoamento da água da chuva pode ser muito bem planejado através da inclinação das ruas e calçadas, do dimensionamento dos bueiros e da determinação da proporção entre área construída e área de escoamento, por exemplo. Claro, isso tudo só funciona se o lixo, os entulhos, galhos e folhas de árvores e outros rejeitos não estejam no chão e sim nos devidos destinos. Mas, vamos combinar que fazer isso é muito mais fácil que prevenir danos provenientes de terremotos, furacões e tempestades de neve, não é?

Outra medida importante para se enfrentar tempos de tempestades é investir em redes elétricas e de dados subterrâneas, uma vez que é muito comum que bairros inteiros fiquem sem esses serviços, que são essenciais para o funcionamento mínimo de todos os setores da economia, incluindo hospitais, escolas e bancos. Se a energia elétrica e as telecomunicações fossem privatizadas, ao invés de serem apenas concessões estatais, essa responsabilidade seria colocado na conta do mercado, mas enquanto a privatização verdadeira não acontece, o culpado é o Estado.


Em um mundo urbanizado, com pessoas dividindo o mesmo espaço, seja em áreas de convívio comum de condomínios ou da própria cidade, é inconcebível que a prefeitura de uma cidade de milhões de habitantes não se preocupe com infraestrutura básica, ainda que isso implique em obras que ficam debaixo da terra, pois isso garante mais tranquilidade na vida citadina e um bom relacionamento com a natureza.

Além de estragados mais visíveis, enchentes aumentam a incidência de doenças infectocontagiosas, o que dá mais dor de cabeça ainda ao sistema de saúde, cuja boa parte é estatal também. E toda vez que uma enchente ocorre, os gastos com resgate e assistência social se multiplicam também. A bola de neve continua. Antes que os problemas de uma enchente sejam resolvidos por completo, chega outra e os prefeitos continuam construindo monumentos superfaturados ao invés de gastar esse dinheiro contratando projetos de engenheiros que possam prevenir ou ao menos mitigar o caos, a dor, a doença, a morte.

Não existe solução mágica. As tempestades vão continuar atingindo as cidades e, volta e meia, alguma enchente vai ocorrer, mesmo com uma infraestrutura próxima do ideal. Mas, os governantes precisam entender que infraestrutura básica e saneamento são prioridades em comparação com creches e postos de saúde, que são funções melhor desenvolvidas pela iniciativa privada que pelo Estado.

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