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A face da Reforma Agrária



Por Viníccius Felipe Rubetti

“Impulsionar programas de reforma agrária integral,...” “...para o homem que trabalha em base na sua estabilidade econômica, fundamento do seu crescente bem-estar, e garantia de sua liberdade e dignidade.” (Câmara Nacional, Ato institucional 09/04/1964, Art. 4º)

A ‘modernização conservadora’ iniciada pelo novo regime de 1964 relega a reforma agrária como estratégia de desenvolvimento econômico. O país e o setor agropecuário brasileiro passam por grandes transformações sócio-políticas e, em consequência, o uso da terra se modifica do sistema de simples propriedade especulativa para formas empresariais de produção, patronais ou familiares. O constante aumento produtivo, derivado de incrementos de produtividade propiciados por sucessivas inovações tecnológicas e pela incorporação de ‘novas terras’ (cerrado e região amazônica), marcam a fase chamada de “revolução verde”.

A partir deste ponto (década de 1970), os conflitos rurais acabam se acirrando. De um lado, latifundiários históricos que, a partir da modernização do campo, tornam suas áreas produtivas e competitivas no mercado interno e externo, trazendo benefícios econômicos para o país através da arrecadação de impostos e equilíbrio da balança comercial. Já, de outro, os invasores, posseiros, grupos formados em centros urbanos, milícias comunistas, etc... tentam estar acima de tudo e de todos, instalando nas propriedades invadidas um estado paralelo, onde suas normativas sobrepõem as constitucionais, criando anarquia e caos no campo. Sem a intervenção de forças policiais, grandes massacres poderiam ter ocorrido, de ambos os lados.

Nos dias atuais, existem vários grupos pacíficos voltados à reforma agrária, tais como o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), CONTAG [(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) com tendências comunistas], CPT (Comissão Pastoral da Terra). Porém, o mais ativo, violento e anarquista é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Em seus atos, encontram-se verdadeiras barbáries como execução de animais fêmeas prenhas em fazenda de produção pecuária; destruição de viveiros de produção vegetal dotados de alta tecnologia; destruição de produtos de melhoramento genético de décadas; instalação de estados de sítios em localidades invadidas, vide sudoeste do Paraná (Quedas do Iguaçu - PR); sem citar a atual CPI da FUNAI-INCRA.   

Araupel, Quedas do Iguaçu/PR

Fazenda Cedro, Marabá/PA
Considerando os aspectos acima citados, percebe-se o total descaso com o verdadeiro produtor rural, que é aquele que gera renda e produz riquezas. Hoje, nota-se que aquele que faz parte de um movimento anarquista é mais bem visto perante os legisladores do que aquele pagador de impostos que paga seus salários. Credita-se muito há quem pouco faz a quem não é um exemplo a se apresentar em uma família.

Ao invés de alocar pessoas de movimentos campesinos para propriedades rurais, as quais estão propícias a provocar caos, conflitos diretos e que pregam, exponencialmente, o fim da propriedade privada, os já produtores rurais de pequenas propriedades, voltados à agricultura familiar, poderiam ser visados como projetos pilotos de reforma agrária. Fomentar condições para que estes se tornem mais competitivos no mercado é a melhor forma de desenvolver o campo e ampliar a produção de riquezas a quem realmente a deseja produzir.

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