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Qual o limite da liberdade?


Por Christian Gonzaga

Caro leitor(a), você já se perguntou qual o limite da liberdade? Até que ponto nós, seres humanos, podemos ser livres? Segundo o Liberalismo/Libertarianismo, somos livres para fazermos o que quiser desde que não causemos danos a outrem, isto é, o axioma da não agressão (PNA) é usado como freio da liberdade Liberal.

Será suficiente? Se assim considerarmos, atitudes ditas antiéticas pela sociedade poderiam ser praticadas. Por exemplo: zoofilia, necrofilia, incesto, criação de empresas preconceituosas, entre outras coisas. Impossível, portanto, não dizer que o Liberalismo e seus derivados (Libertarianismo) são ideias sociais de um lugar sem lei.

Contudo, um bom seguidor dessas ideias de liberdade sabe que nada se limita a um olhar de:

"Será que essa atitude fere a integridade física da pessoa? Não? Então pode fazer!"


Aqueles que aprofundam no tema reconhecem que determinadas atitudes ainda que não firam o PNA serão abominadas pela sociedade. Isso, pois, todo país, sem exceções, possui sua ética (seja religiosa ou não), e não permitiria que aquele fato existisse em seu meio.

"Mas, o que o liberal/libertário pensaria sobre isso? Dizem tanto que o Estado não deve ditar certas regras... Mas se ele não expor isso, que tal conduta é defesa em lei, tudo viraria uma anarquia, todos proclamariam que aquilo não é lei, portanto podem praticar."

O liberal que nunca se deparou com isso que arremesse a primeira pedra! Com calma, vamos explicar como lidar com estas indagações. E para facilitar o entendimento, colocaremos em tópicos alguns assuntos polêmicos no mundo liberal para assim chegarmos a uma conclusão.

Zoofilia
Sem pestanejar, numa discussão onde não se dá tempo de pensar muito e é preciso dar respostas rápidas, um liberal dirá algo semelhante a: "zoofilia não é algo a ser proibido. É uma questão subjetiva. A sociedade repudia por se tratar de algo subjetivamente antiético".
Até determinado ponto está correto. Porém, não em sua totalidade. Vamos aos motivos:

Considera-se violação da liberdade sexual quando o agente pratica ato sem o consentimento da outra parte. Portanto, questiona-se: o animal tem capacidade de consentir com o ato? Por analogia, o animal se comporta como um bebê, age por instintos. Não tem a mesma capacidade plena que um adulto humano possui para concordar com aquilo que está ocorrendo. À vista disso, majoritariamente nós liberais discordamos dessa prática.

Muito além de antiético, consideramos que é ilógico concordar que se deve prevalecer a vontade do ser racional sob o irracional, pois ainda que ignorante ou desprovido de inteligência humana plena, o animal é um ser vivo. Deve ser respeitado.

Incesto
Como exposto acima, o que deve ser considerado é a capacidade do indivíduo de consentir com a prática do fato. Portanto, se dois parentes pretendem ter uma relação, o liberal entende ser válido e que o Estado não deve intervir para impedi-los.

Podemos comparar à relação homoafetiva, que até certo tempo atrás era dita como algo imoral, que não poderia acontecer. E quem a proibia? Exatamente, o Estado. E se considerarmos que a sociedade evolui com o tempo, os pensamentos mudam, quais razões impedem que daqui anos ou décadas esta prática se torne comum?

Frise-se que o impedimento estatal é muitíssimo mais complexo de ser derrubado. Nossos colegas homossexuais sabem mais do que ninguém sobre isso. Assim, se o casal consente mutuamente com a relação, quem é o Estado para dizer que eles não podem ficar juntos?

Em contrapartida a essa posição, temos um outro problema que seria se este casal quisesse ter filhos. Visto que, como cediço uma criança gerada dentro dessa relação viria a ter problemas. Portanto, consideramos então que um terceiro sairia prejudicado diretamente por essa união.

Eis, então, as posições que dividem liberais. Uns acreditam não haver problema, argumentando que o casal ao invés de ter filhos gerados por eles mesmos, se conscientizariam e adotariam um. Enquanto outros acreditam ser impossível um casal realmente querer apenas adotar (ainda mais sabendo que podem ter filhos), e assim acabariam por gerar uma criança e prejudicá-la devido ao conflito de genes.

Necrofilia
A partir do falecimento da pessoa, quem detém propriedade sob seu corpo são seus parentes. Sendo assim, eles são os únicos que podem permitir que algo seja feito com ela.

"Então, se eu permitir que pratiquem necrofilia com meu pai, é devido?"

Sim e não. Devemos considerar duas coisas: a pessoa em vida deixou que permitiria esse ato? Será que todos os seus parentes concordariam com a prática?

Dessa forma, se os parentes em sua totalidade permitirem isto, está "tudo bem" sob a ótica liberal. Contudo, são raros (muitíssimo raros) os casos que alguém concordaria com isso. Então, prevalece que a necrofilia deveria permanecer defesa em lei como já está.

Todavia, se o falecido deixasse em testamento que permite tal prática... Bom, nesse caso o desejo dele deveria ser atendido.

Comentário do autor: mas sejamos sinceros, acho que ninguém gostaria de ver seu corpo sendo usado por um maluco necrófilo (risos).

Conclusão do artigo

Ressalte-se que os temas expostos foram alguns dos mais polêmicos dentre os liberais. Tentamos da melhor forma deixar bem claro os dois polos, os dois argumentos de cada um.

Podemos notar que o liberal não aceitaria uma lei estatal tão facilmente, devido a evolução que a sociedade poderia sofrer com o tempo. E mudar a opinião com relação a determinada prática (seja a longo ou curto prazo).

Outrossim, o que deve ser levado em conta no pensamento liberal é que a MORAL não pode ser usada como regra. Por se tratar de algo mais particular, a moral não deve prevalecer sobre terceiro, pois o que é moral para João não é para Francisco, e vice-versa.

No entanto, a ÉTICA, por se tratar de algo mais coletivo, pode ser considerada regra. Mas não há necessidade (sob a ótica liberal), de o Estado intervir, pois se ele dita o que é ou não ético caminhamos aos poucos para uma sociedade caótica. A ética muda com o tempo, e o governo não tem capacidade de acompanhar isso se forem expressar tudo isso em suas leis.

"Então como proceder? A lei precisa ser escrita!"

Não meu caro(a), as normas de uma sociedade não precisam ser necessariamente escritas. O próprio direito brasileiro, por exemplo, usa dos bons costumes e princípios para se nortear. E esses não estão escritos, mas toda sociedade os seguem.

Concluímos, portanto, que não é tão simples assim analisar o limite da liberdade de alguém. Que o bom liberal não se limita a um PNA. Ele analisa tudo o que for necessário, para assim chegar a uma sociedade livre. E essa liberdade não pode ser confundida com libertinagem.

Frise-se que ainda há muito o que discutir. Esse artigo serve como um resumo desta busca por uma sociedade realmente livre. Portanto, a leitura de outros artigos e, principalmente de livros, são indispensáveis.

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