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Casamento gay ou união civil? Um grande mal entendido e uma solução!




Por Ricardo Vitorino do Nascimento

Nos últimos tempos, temos nos deparado com duas posições antagônicas com respeito aos direitos civis dos homossexuais. Muitos alegam que eles não desfrutam dos mesmos direitos que os heterossexuais. Outros, por sua vez, afirmam que os direitos de todos os indivíduos já estão previstos na constituição independentemente de raça, credo, gênero, etc. Ambos têm alguma razão e aparentemente bons argumentos. Porém, a questão é que justamente uma minoria radical de ambos os lados tem se mostrada como as únicas opções possíveis. Portanto, pretendo demonstrar que essa questão é uma falsa dicotomia.

De um lado há os grupos organizados pelos direitos dos homossexuais: LGBT, etc,. Estes alegam que por homossexuais não desfrutarem plenamente dos mesmo direitos que heterossexuais estaria havendo uma discriminação na forma da lei, que estaria sendo injusta. Eles têm alguma razão, mas não toda. 

Por exemplo, o direito a licença maternidade. Dois homens ou duas mulheres não podem requerer este direito por um motivo óbvio, a não ser que uma mulher lésbica engravide ou faça inseminação artificial. Mas neste caso seria exatamente como no caso de mães solteiras. E a lei já prevê essa situação. Mas os militantes de movimentos LGBT não se contentam com a igualdade perante a lei. Este movimento tem atuado para aprovar leis como cirurgia de troca de sexo para 'casamento gay'. Ou seja, a realização de cerimônia religiosa entre duas pessoas do mesmo sexo, independentemente da religião, etc.

Por outro lado, há um grupo radical que quer negar aos homossexuais até mesmo os direitos civis mais básicos como direito a herança, plano de saúde conjunto, conta conjunta, etc. Alguns querem usar o Estado não apenas para impor sua visão de mundo a todos, mas até para se possível punir legalmente aqueles que não se encaixam nela, como por exemplo lhes negar direitos tornado-os indivíduos de segunda classe.

Alguns desses extremistas de ambos os lados agem conscientemente e propositalmente para causar essa confusão, dificultar o entendimento no debate público e reforçar sua posição. Estes dois grupos são minorias barulhentas que passam a impressão de que a sociedade só tem essas duas alternativas, aprovar tudo que o movimento LGBT quer ou negar direitos civis! Nada mais longe da realidade. 

No meio desse espectro há a grande maioria silenciosa - acho que ao menos uns 80% da população brasileira - que caso seja apresentada aos argumentos corretos chegará, sem dúvida, a uma boa solução, na verdade bastante simples, tão simples quanto até uma criança pode entender.

A questão é: se duas pessoas decidem morar juntas, dividir despesas, adquirir bens como imóveis, automóveis, etc e uma delas morre, quem deve ficar com o patrimônio? E se houver dívidas? Quem deve arcar com elas? A família do falecido? Óbvio que não! A outra pessoa é quem deve ficar com o patrimônio e arcar com a dívida!

Se dois indivíduos resolvem comprar um carro ou uma casa juntos e pagam as prestações por vários anos, e depois um deles desiste e desfaz o acordo, o que deve ocorrer? Ora! Cada parte fica com o valor proporcional ao que foi investido pelos dois juntos. Ou seja, na maioria dos casos 50%!  

Reparem que eu usei os termos 'pessoas' e 'indivíduos'. Duas pessoas podem ser duas mulheres, dois homens, um homem e uma mulher, dois indivíduos também! Percebam como não há nenhuma questão relacionada a opção sexual, nenhuma discriminação, só há igualdade perante a lei! São exatamente os mesmos direitos de um casal heterossexual.

A lei deve garantir que duas pessoas tenham acesso a todo direito não só em relação à bens e à dívidas, mas como abertura de conta conjunta, convênio médico, licenças, etc. Do outro lado, assim como deve haver o respeito aos direitos individuais para os homossexuais, também deve haver por parte destes o respeito aos direitos individuais dos heterossexuais! 

O movimento LGBT ou outro qualquer não tem o direito de impor à sociedade as suas instituições e, sobretudo, a entidades privadas a obrigação de realizar e reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por exemplo, não podem usar o Estado para obrigar uma igreja a realizar cerimônia religiosa. Assim como heterossexuais divorciados não podem exigir que a igreja católica lhes dê a comunhão. Há igrejas evangélicas que não realizam casamento se um dos cônjuges não for evangélico, até porque se for por essa lógica as igrejas terão que aceitar ateus, muçulmanos, satanistas... É como ir a um restaurante vegano e exigir que te tragam churrasco!

Enfim, creio que grande parcela da sociedade brasileira está madura o suficiente para aprovar a união civil gay e rejeitar o 'casamento gay' sem nenhuma contradição. Basta que sejam apresentados argumentos corretos. E que a maioria silenciosa se imponha mais que a minoria barulhenta. Vamos resolver essa questão simples de uma vez e partir para a próxima. Temos problemas muito mais graves e urgentes pra resolver como sociedade. Não podemos perder tempo!

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