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Tributar os ricos: uma péssima ideia para os pobres



Por Pedro Augusto

Toda vez que vejo pessoas defendendo uma maior tributação aos ricos, sempre lembro de "A Revolta de Atlas", da filosofa russa Ayn Rand. São diversas as justificativas como a disponibilidade de mais dinheiro para programas sociais, saúde e educação. Uma suposta justiça bem abstrata e que muitos nem sabem explicar o que realmente é. Há a visão marxista da exploração dos ricos. E também os que repetem o discurso apenas por acharem belo.

O historiador norte-americano Russell Kirk alerta que a virtude a qual mais devemos cultivar no campo político é a prudência. Aplicando essa virtude sobre esse conceito da tributação aos mais ricos devemos nos perguntar: será que esta ação dá certo? Ela já foi aplicada em algum local? Qual foi a consequência? Como os tributados agiram? Há estudos que mostram bem isso? Se eu fosse o tributado, será que eu ficaria parado esperando o governo tirar meu dinheiro? São questões que defensores de ideias como essas raramente se questionam antes de defender algo.

O think tank norte-americano Tax Foundation, em um estudo sobre a tributação aos ricos, mostrou que a realidade não pode ser tão bela como a teoria. De acordo com ele, taxar fortunas reduz investimentos, salários, empregos e a produção econômica do país.

Indo agora um pouco para o campo prático, um outro think tank, o francês Concorde, analisou que o país perdeu cerca de um milhão de empregos graças a alta tributação aos ricos, o que resultou na fuga de empresários, investidores e empreendedores. Na França, em 2012, criou-se um projeto com alíquota de 75% de imposto de renda para aqueles com renda anual superior a um milhão de euros. A proposta da taxa chegou a ser diminuída para 50% e foi abandonada após a saída de empresários e outros ricos do país, embora os impostos ainda sejam muito altos.

Agora falando diretamente com você, leitor: vamos supor que você seja um empresário, dono de uma grande fortuna e o governo brasileiro aprova um aumento enorme de impostos para você. Você olha para o país vizinho e as taxas lá são muito menores. Você fica no Brasil vendo boa parte de sua fortuna ir para os cofres do governo ou vai para o país vizinho? Se você sair, que é o que qualquer um em sã consciência faria, fecharia seus negócios no Brasil, pessoas perderiam empregos e a população do país vizinho seria a beneficiada com o aumento da oferta de trabalho. Tudo isso é uma questão bem prática. Um pouco de olhar para a realidade mostra que a ideia da tributação é um suicídio econômico.

Uma outra maneira de aumentar a arrecadação dos ricos

Há uma outra forma de se arrecadar mais com os ricos para "dar" aos pobres, que é diminuir os impostos. Já falei em outra ocasião sobre a Curva de Laffer, onde ela mostra que quanto mais se tributa, menor torna-se a arrecadação e no inverso aumenta-se a receita.

Durante o governo de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, houve uma diminuição radical de impostos para os ricos. A arrecadação com este grupo que antes era de US$ 22 bilhões, passou para US$ 49 bilhões. A explicação é simples: quanto mais se aumenta o poder de compra de uma pessoa, mais ela gasta, mais ela investe. E de onde geralmente estão os impostos? Nos produtos que pessoas puderam consumir em maior quantidade. 

Para todos aqueles que defendem mais distribuição de renda, mais investimentos em áreas como saúde e educação, não seria melhor diminuir os impostos? Não só dos ricos, mas de todos.

Pense bem: quem tem dinheiro vai procurar ao máximo proteger sua fortuna. Se o empresário sair do país o pobre fica sem emprego, o país fica sem investidores e pioram-se as estruturas e a qualidade de vida do país.

A imoralidade da tributação 

Defendo que cada um fique com o dinheiro gerado através de seu trabalho. Muitos argumentam com na visão "falha e ultrapassada" da mais-valia os ricos exploram pobres. Porém, como já foi refutado há muitos anos atrás, o lucro nada mais é que um investimento feito por alguém e que deu retorno. Ou seja, uma pessoa, ao lucrar, investe em algo que ele não sabe se os clientes comprarão. Se os consumidores gostarem, o empreendedor conseguiu produzir algo de valor para uma grande gama de pessoas, logo, ele lucra mais.

Tributar a quem lucra muito é tirar dinheiro daqueles que se arriscam e produzem bens que os consumidores dão valor. Taxar os ricos é desestimular quem produz com novas ideias. Por que quem arriscará seu tempo e dinheiro sabendo que o governo irá tirar?

E convenhamos: sabemos muito bem sobre a quantidade de corrupção que existe no Estado, que dentre vários fatores há a grande disponibilidade de dinheiro nas mãos de burocratas. Dar mais dinheiro ao governo é enriquecer burocratas corruptos em detrimento de não premiar quem produz algo de valor. Políticos corruptos sempre existirão, isso é um fato. Só cabe a nós optar por escolhas que tirem dinheiro das mãos deles. E esperar completa honestidade de quem mal conhecemos é uma grande inocência.

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