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O ataque à Netflix e por que a livre concorrência deve ser cultivada

Por Pedro Augusto

As operadoras de TV por assinatura resolveram atacar a NetFlix após apontarem-na como a responsável pela perda de quase 1 milhão de assinantes.

Estas empresas querem usar o governo para que a NetFlix cumpra as seguintes "obrigações": 1) cobrança da Contribuição para o desenvolvimento para a Indústria Nacional (Condecine), a uma taxa de aproximadamente R$ 3 mil por cada filme no site; 2) obrigatoriedade de que 20% do conteúdo seja de produções nacionais; 3) cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 4) a cobrança de uma taxa toda vez que o cliente utilizasse streaming, com a justificativa de que o serviço consome muita banda larga.



Os pontos 1, 3 e 4 aumentarão os custos dos assinantes e o 4 é considerado ilegal. A exigência "2" traria uma diminuição no acervo internacional, além de obrigar a empresa a fazer parcerias com alguns canais de TV. A Globo, que possui mais de 35 canais em tvs por assinatura e a Band, teriam recusado a parceria, o que forçaria talvez a uma aproximação entre NetFlix, Record e SBT. Será que estas emissoras tem muitas programações que agradem os clientes?

O que deve ser notado com esta ação é como empresas que tem algum tipo de monopólio concedido pelo Estado, usa-o para se proteger de seus concorrentes, já que a NetFlix oferece um serviço melhor, mais barato e que atende as demandas dos consumidores. Se a cobrança de taxas acabar sendo efetivada, pode-se ter um aumento do número de pessoas cancelando suas assinaturas, ainda mais pelo momento atual dos brasileiros, que pode trazer um enfraquecimento da empresa.

Outra questão que pode ser observada é que essa obrigatoriedade de ter uma cota de filmes nacionais, vai totalmente contra ao princípio do atendimento de demandas dos consumidores. Empresas como a NetFlix, procuram oferecer serviços que agradem seus consumidores. Caso isto não aconteça, ou se adaptam aos gostos dos clientes ou fecham as portas. Se os consumidores brasileiros estivessem demandando mais produções brasileiras, o que não parece ser o caso, a empresa atenderia. Esta ideia vai totalmente contra a relação entre empresas e consumidores e pode acarretar na perda de qualidade do serviço, já que produtos brasileiros parecem não ser o que os consumidores demandam.

É um grande perigo o governo conceder monopólios e oligopólios, ao invés de deixar empresas disputarem livremente os clientes. Ganha o cliente que consegue um melhor serviço e a empresa com mais dinheiro.

O que Estado brasileiro deveria fazer é sair desta briga e deixar as empresas disputarem entre si, porque afinal de contas, as tvs por assinatura devem procurar melhorar os seus serviços.

E agora falando como cliente: aqui entre nós, com um serviço ruim que essas tvs por assinatura e abertas fazem, quem aguenta ficar vendo? Estas empresas deveriam é imitar a NetFlix: fazer produções de qualidade e não atrapalhar a nós consumidores e seus concorrentes.

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