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É preciso inverter a lógica dos direitos humanos no Brasil



Por Wilson Oliveira

Escutar alguns conceitos comuns no Brasil quando o assunto é a violência chega a ser digno de desespero. Geralmente os governantes populistas do país colocam a culpa da violência na desigualdade e na péssima qualidade da educação. Curiosamente a educação é um serviço que o poder público brasileiro não possui competência e/ou interesse em melhorar. E a desigualdade surge como um conveniente argumento, pois com isso abre-se a brecha para o Estado intervir cada vez mais na economia sufocando o mercado, pois, conceitualmente, ao dizer que a desigualdade gera violência, coloca-se nos ricos a culpa por assaltos e assassinatos.

O mais curioso é que o planeta anda na contramão dessa teoria maluca abrasileirada. A cidade de Nova York, por exemplo, deixou de ser uma das mais violentas do mundo quando colocou em prática a "Política de Tolerância Zero", fruto de um estudo desenvolvido pela Universidade de Stanford chamado "Teoria da Janela Quebrada". Essa pesquisa concluiu que a maior incidência de crimes acontecia em locais que demonstravam falta de leis, regras e punições. Foi a partir daí que a polícia nova-iorquina concluiu que para diminuir os graves crimes até equacioná-los, era preciso punir implacavelmente os pequenos delitos. Isso porque a tradução desse estudo para a realidade era que os pequenos delitos (como uma janela quebrada) abriam campo para os crimes mais graves exatamente por sinalizar que em tal local não haveria punição.

Por outro lado, além de apresentar uma teoria disfuncional e que não encontra eco em nenhum lugar do mundo, o Brasil não é parâmetro nem referência para nada quando o assunto é segurança. Basta analisarmos os índices. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o total de homicídios no mundo foi de 475 mil, em 2012, dos quais 64,3 mil foram praticados no Brasil. É um resultado bastante alarmante, que significa que a violência não acontece simplesmente onde há desigualdade ou educação ruim, mas sim onde há falta de punição, conforme explicitou o estudo da universidade americana. Não por acaso, em território brasileiro há mais mortes que no Iraque e no Afeganistão.

Muitos daqueles que estão incumbidos a discutir e melhorar a questão da violência que assola o cotidiano de milhões de cidadãos no nosso país preferem perder tempo com ideologias que não resolvem nada, muito pelo contrário, acentuam ainda mais o problema. No Congresso Nacional, por exemplo, as pautas que os políticos de esquerda, que são ampla maioria, defendem são: não punir os menores de idade, não permitir que o cidadão ande armado (até faca querem proibir), não permitir que os presos cumpram pena integralmente. Também são contrários a presídios superlotados, mas acham um absurdo a ideia de construir mais presídios, assim como reclamam da sua má administração mas ao mesmo tempo só demonizam a ideia da privatização, que também nos Estados Unidos surgiu como uma solução. É uma agenda sempre apontada para problematizar ainda mais um problema que já é bastante sério, e de sempre demonizar, berrar e fazer balbúrdia quando alguém levanta a hipótese de se olhar exemplos bem sucedidos em outros países.

Na Suécia, por exemplo, presídios foram fechados por falta de presos. Mas isso não aconteceu por que eles não quiseram punir ou por terem declarado uma guerra contra a desigualdade. Isso aconteceu porque durante muito tempo foi respeitada uma liberdade econômica que permitiu que os cidadãos pudessem enriquecer trabalhando, empreendendo, construindo seu capital. Voltando ao Brasil, não custa lembrar que para alguns "líderes", ser rico é muito pior do que roubar, espancar ou assassinar. E olha que esse tipo de pensamento parece chegar até mesmo no alto escalão governamental.

Portanto, quando se fala em direitos humanos no Brasil, há uma lógica que precisa ser invertida. A polícia precisa ser melhorada, os presídios precisam ser melhorados, a vigilância nas ruas precisa ser otimizada. Porém, especialmente importante, o rigor das punições precisa ser intensificado. É preciso olhar com carinho o exemplo de Nova York, que possuía altos índices assim como inúmeras cidades brasileiras que extrapolam na violência proporcionalmente (porque essa é a realidade de cidades pequenas, médias e grandes no nosso país). Isso, claro, se um dia quisermos chegar ao nível da Suécia. Porém, para isso, precisamos de uma vez por todas parar de votar em quem só leva adiante teorias furadas que já se mostraram totalmente ineficientes. Há quanto tempo reclamamos da insegurança em nosso país?

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