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A esdrúxula comparação da corrupção política à da "pessoa comum"


Por Christian Gonzaga

Nunca se foi repetida a palavra corrupção tantas vezes quanto nos últimos tempos. Mas o que é corrupção? Qual seu conceito? A quem atinge? É mensurável seu dano? E o mais importante. É possível comparar corrupção política à atitudes “corruptas” da população?

A corrupção se divide em dois caminhos, sendo em sua modalidade passiva e a outra ativa. Nesta primeira, temos as condutas de solicitar, aceitar promessa e receber. Ou seja, se o servidor público adquirir vantagem indevida, ele está praticando corrupção passiva.

Por outro lado, temos a corrupção ativa, a qual é oferecida ou prometida vantagem indevida à funcionário público. O indivíduo “comum”, que não é servidor público, apenas pode responder por esta segunda modalidade de corrupção desde que os respectivos atos sejam dirigidos a pessoa pública. Frise-se o que iremos discutir aqui não é a corrupção passiva, pois ao decorrer do artigo será percebido que em nenhum momento é citado quaisquer dos atos taxativos do artigo 333*.

Entende-se por funcionário público o disposto no artigo 327 do Código Penal Brasileiro:

Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Portanto, se estes prestam serviços públicos, por questões óbvias sua conduta ilícita atinge ninguém mais ninguém menos que o povo, a sociedade. É visível o dano que por ele for causado influenciará terceiros. Basta observar escolas sendo fechadas, impostos abusivos, leis trabalhistas ineficientes, entre outras coisas.

Destaque-se que a corrupção pode facilmente ser aplicada quando há no comando do país um governo populista, vide Brasil dos últimos 12 anos.

Mas, por que isto? Porque um povo que elegeu seu presidente por populismo é extremamente cego diante de seus atos maldosos. Não querem enxergar que aquele governante tomou atitudes erradas e o defendem até o fim, pegando até mesmo em armas por um simples pagamento de pão com mortadela.

Portanto, é notável que para defender o governo populista, seus “cães adestrados” utilizem quaisquer frases análogas para, ao que parece, reduzir sua culpabilidade. Mas, vale ressaltar, que tais analogias são, em grande parte, absurdas. E o indivíduo que a profere deveria ao menos estudar mais e saber que tal comparação é impossível.

E quais são essas comparações? A mais comum e que todos já devem ter ouvido: “Você faz downloads de filmes e quer reclamar de corrupção?”.

A primeira vista pode-se até pensar que a pessoa está certa, que tal atitude se equipara a de um político corrupto. Entretanto, com um pouquinho mais de discernimento, percebe-se que é absurdo este argumento.

Quem diz tal coisa nunca analisou realmente a divergência entre o estrago que o político causa com o do civil que baixou um filme. Todavia, tivessem feito isto, não profeririam asneiras. A ânsia de defender seu governante populista é tanta que querem equiparar os milhões na conta da Suíça que o Presidente da Câmara Eduardo Cunha é acusado de ter com João, pequeno vendedor de CDs em um camelódromo, que ganha um salário mínimo por mês através de sua barraquinha.

Se um cidadão comum faz downloads de músicas sem pagar por elas, é um tipo de corrupção? Sim e não, pois o único prejudicado será o produtor das músicas. Ele que vá procurar seus direitos e resolver o problema. Isto não irá deixar o vizinho [do indivíduo que as baixou] mais rico nem mais pobre.

Ao passo que, caso um governante pratique algum ato corruptivo, este irá afetar uma sociedade inteira deixando você, seu vizinho, sua família e seus colegas todos mais pobres. Impostos irão aumentar para preencher o rombo que aquele político deixou ao apropriar-se de algum bem público.

Portanto, a respectiva comparação é descabida. Mesmo que o cidadão esteja errado não deve haver tal análise. Mesmo que queira defender seu “Político-Cafetão”, proferir estas analogias mostra o quão analfabeto político é o indivíduo.

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*  Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

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