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Assim como Pókemon, Juiz evolui, mas este para Deus


Por Christian Gonzaga

"A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia" - BASTIAT, Fréderic.

Vergonha é a palavra e sentimento que mais definem o que sinto como estudante de Direito, em razão do fato ocorrido com a Agente de Trânsito Luciana Silva Tamburini. Antes de irmos ao ponto crucial deste artigo, recordemos o acontecimento.

No ano de 2011, Tamburini exercia suas atividades laborativas, quando ao avistar um veículo sem placa mandou o seu condutor parar e assim realizou as devidas vistorias. Constatada a falta de documento do motorista, o Senhor Deus Dr. João Carlos de Souza Correa, juiz titular da 18º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, e a falta de placa em seu carro, a Agente o informou que o mesmo seria apreendido.

Como cediço, é um ato de blasfêmia contestar um deus, portanto o mesmo efetuou voz de prisão à mortal Agente do Detran. Após os devidos tramites na justiça, Tamburini foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização a Vossa Onipotência.

A mortal, inconformada com a decisão recorreu. Entretanto, outros deuses, vulgo Desembargadores do Tribunal de Justiça, acharam devida a indenização por danos morais por ela ter proferido a frase “O senhor é Juiz, e não Deus”.

Em suma é o ocorrido.

Primeiramente, estou pasmo e perplexo com tamanha ignorância com que agiu nossos Desembargadores! Quê vergonha, não? Tamburini teria proferido tal frase após o Senhor Deus Correa tentar usar de seu cargo para se safar de uma conduta, sabida por ele ser contrária à legislação que ele mesmo deveria obedecer.

Ora, dizem os Desembargadores que tal frase desmerece o Magistrado. Estão muitíssimo enganados! O ato apenas mostra que o fato de Fulano ser juiz, promotor, advogado, prefeito, ele não está isento de sofrer sanções, menos ainda tem direito de burlar a lei a seu bel prazer.

No mais, se a Agente deixasse de cumprir com seu dever apenas porque o motorista em questão é um Juiz, o que lhe poderia acarretar? Art. 319 do Código Penal in verbis:

Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: 

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Preciso dizer mais? Eis ai uma servidora apenas exercendo sua função em acordo com a lei, em contrapartida temos um Juiz, o qual deveria dar o exemplo à sociedade querendo burlar a mesma. Quê absurdo!

Como ensina Frédéric Bastiat, a partir do momento que há espoliação legal a lei está viciada; vou mais longe, dessa vez vemos explicitamente um judiciário viciado, com pouquíssima virtude.

Belíssimo exemplo o Senhor Doutor Juiz de Direito João Carlos de Souza Correa, junto aos desembargadores do Tribunal de Justiça, deram aos futuros juízes, afinal mostrou a todos que na posse de um um cargo do magistrado, nós nos tornamos deuses, intocáveis, nem mesmo a lei pode nos ferir. Permanece aqui minha indignação e a de tantos outros brasileiros.

Ah! Quando pretendem começar a construção do templo “Santo João Carlos de Souza Correa”? Sem dúvidas serei um grande fiel.

2 comentários:

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